21/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 03:51

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:04

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:47

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 05:15

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 05:11

Emissão da Relação
16/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:27

Registro de Sentença
16/07/2025 15:27

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/07/2025 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 15:27

Expedição de NULL.
16/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 04:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 04:46

Emissão da Relação
03/06/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 05:47

Conclusos para despacho
05/05/2025 05:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 11:28

Prazo em Curso
08/03/2025 00:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 06:24

Prazo em Curso
27/02/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 04:12

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 04:01

Emissão da Relação
25/02/2025 13:38

Emissão da Relação
25/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 05:51

Prazo em Curso
19/02/2025 02:19

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS) Processo 0806274-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciane Dainez Sozzi - Despacho: (...) intime-se a parte requerente para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 10:28

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 10:25

Emissão da Relação
11/02/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 10:04

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:43

Prazo em Curso
12/12/2024 08:53

Prazo em Curso
03/12/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Michel Leonardo Alves (OAB 15750/MS) Processo 0806274-85.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciane Dainez Sozzi - Decisão: Dessa forma, não preenchidos integralmente os requisitos do art. 300 do CPC, indefere-se a tutela de urgência pleiteada.

Citem-se e intimem-se aos requeridos para apresentarem contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação.

Em seguida, intime-se a parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após a manifestação da parte autora, intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para sentença.

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
02/12/2024 06:56

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 06:47

Emissão da Relação
29/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:39

Expedição de Carta.
29/11/2024 12:39

Expedição de Carta.
29/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 13:15

Tutela Provisória
22/11/2024 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
06/11/2024 18:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:11

Informação do Sistema
06/11/2024 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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