25/05/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 10:16

Expedição de Ofício.
25/05/2023 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2023 01:09

Recebidos os autos
14/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410575-09.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO – DEFEITOS INEXISTENTES – MATÉRIAS ABORDADAS COM PROFICIÊNCIA – RECURSO DESPROVIDO. 1.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo da omissão, obscuridade ou contradição.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso. 2.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
02/05/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 17:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/04/2023 10:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/04/2023 11:26

Conclusos para decisão
21/04/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 01:48

Recebidos os autos
08/04/2023 01:48

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410575-09.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Advogado: Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788A/MS) Ouça-se o Embargado no prazo legal.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
29/03/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/03/2023 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 12:43

Conclusos para decisão
28/03/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410575-09.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Agravante: Íons Comércio de Placas para Veículos Ltda Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1403241-84.2023.8.12.0000

Banco Pan S.A

Valdelina de Siqueira Melo

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0064499-68.2009.8.12.0001

Emilio Raimundo da Cruz

Angela Regina D'Elia Ramos

Advogado: Diego Paiva Colman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2009 12:52

Exibir Processo

Processo nº 1401092-18.2023.8.12.0000

Rosana Campos Sales

Camila Solera dos Santos

Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0800129-87.2023.8.12.0023

Maira Priscila de Oliveira - ME

Edson Luiz Santos Souza

Advogado: Renan Costa Dias de Toledo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1410616-73.2022.8.12.0000

Rioti Komathu

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Medina Mendonca Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2022 13:29

Exibir Processo