29/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2025.
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0811750-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Ferreira Brandão - Réu: OI S/A - 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019
13/12/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:53

Recebidos os autos
10/12/2024 11:39

Decisão ou Despacho
05/12/2024 17:38

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 22:06

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Igor Maycon Vaz Silva (OAB 28407/MS) Processo 0811750-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Patricia Ferreira Brandão - Réu: OI S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 54 da Lei 9099/95).

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".
18/11/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:32

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:32

Homologada a Transação
11/11/2024 17:32

Recebidos os autos
06/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/09/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/07/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/09/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
02/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 23:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:52

Expedição de Carta.
03/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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