04/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do autor(apelante) e requerido(apelado) Viatur Transporte e Turismo Ltda da decisão dos emnargos de declaração de f.220/221
22/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 04:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:00

Emissão da Relação
09/06/2025 17:19

Prazo em Curso
27/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Apelação
14/05/2025 06:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paula Alexsandra Consalter Almeida (OAB 8734/MS), Joana Merlo de Lima (OAB 16051/MS), Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB 12703/MS), Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0811158-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida da Costa Dauzacker - Réu: Viatur Transporte e Turismo Ltda - POSTO ISSO, acolho a ilegitimidade passiva do Município de Dourados, suscitada no corpo da resposta.

Em consequência: (1) extingo o feito em relação a ele com fincas no inciso VI do art. 485 do CPC, condenando a parte vencida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios fixados sobre o valor da causa atualizado, no percentual de 10% (de por cento), por mostrar suficiência para atender aos requisitos indicados no art. art. 85, §§ 2º, 3º, I, 4º, I, e 6º, do Digesto de Formas Cíveis.

Mormente considerando o grau leve de dificuldade da causa, o local da prestação de serviço, bem como a naturalidade do zelo do profissional e tempo despendido, mais o correlato a audiência e recursos veiculados.

Fica entretanto sobrestada a execução destas verbas na forma e tempo do art. 98, §§ 2º e 3º daquele códex. (2) proclamo a incompetência desta especializada ratione personae para o processo e julgamento remanescente da causa entre litigantes particulares, determinando, destarte, a remessa dos autos à distribuição para avio do juízo residual competente.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, às providências de estilo.
01/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:23

Emissão da Relação
28/03/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 17:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:32

Registro de Sentença
28/03/2025 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2025 18:07

Conclusos para julgamento
23/01/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 18:55

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:32

Juntada de Petição de Réplica
02/12/2024 16:33

Prazo em Curso
02/12/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0811158-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida da Costa Dauzacker - Intimação para apresentar impugnação às contestações de f. 73-90 e 91-113.
29/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 18:21

Emissão da Relação
28/11/2024 06:32

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 18:27

Prazo em Curso
05/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:23

Expedição de Carta.
05/11/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/10/2024 00:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:31

Prazo em Curso
16/10/2024 14:29

Expedição de Carta.
15/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:12

Expedição de Carta.
15/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:10

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 10:42

Conclusos para despacho
10/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/10/2024 10:41

Redistribuição de Processo - Saída
08/10/2024 18:46

Informação do Sistema
08/10/2024 18:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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