05/09/2025 05:16

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora quanto aos alvarás de fls. 257/258.
04/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:34

Emissão da Relação
02/09/2025 21:59

Expedição de Alvará.
02/09/2025 21:59

Expedição de Alvará.
02/09/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 17:16

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 17:00

Autos preparados para expedição
01/09/2025 17:00

Documento Digitalizado
01/09/2025 17:00

Documento Digitalizado
14/07/2025 08:43

Prazo em Curso
14/07/2025 08:40

Documento Digitalizado
14/07/2025 08:40

Documento Digitalizado
04/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 15:58

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
01/07/2025 13:55

Prazo em Curso
09/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:32

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Duarte Ferreira (OAB 24976/MS) Processo 0801173-45.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Medina Fernandes Custódio - intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o preenchimento dos oficios requisitórios de f. 239/240 e f. 241/242.
04/06/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 16:35

Prazo em Curso
03/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:33

Autos preparados para expedição
03/06/2025 16:32

Emissão da Relação
03/06/2025 16:30

Documento Digitalizado
03/06/2025 16:30

Documento Digitalizado
23/05/2025 17:28

Autos preparados para expedição
23/05/2025 17:25

Prazo em Curso
17/05/2025 00:58

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:43

Evolução da Classe Processual
15/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:04

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:51

Realizado cálculo de custas
25/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
09/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:41

Prazo em Curso
23/03/2025 00:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Duarte Ferreira (OAB 24976/MS) Processo 0801173-45.2021.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Medina Fernandes Custódio - Ante o teor da manifestação de f. 211-212, intime-se o requerido para que apresente a memória discriminada do débito, para a promoção da "execução invertida", ficando ciente de que em caso de concordância com o cálculo apresentado, será requisitado o pagamento.

Prazo: 30 dias.

Em seguida, intime-se a parte requerente para informar se concorda com os valores apresentados pelo INSS, no prazo de quinze dias, advertindo-se que seu silêncio implicará em concordância tácita.

Havendo anuência com os cálculos apresentados, expeçam-se os ofícios requisitórios correspondentes.

Colacionado nos autos a informação de disponibilidade da aludida verba, proceda-se à liberação mediante alvará judicial.

Após, caso nada mais seja requerido e certificado que não há mais valores a serem liberados, arquivem-se.

Em caso de discordância pela parte autora ou mantendo-se silente o requerido, intime-se a parte requerente para que formalize seu pedido executório, na forma do artigo 534, do CPC.
14/03/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 10:27

Emissão da Relação
13/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:21

Documento Digitalizado
20/02/2025 16:03

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/02/2025 14:26

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 12:26

Autos preparados para expedição
19/02/2025 09:00

Prazo em Curso
06/02/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:44

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:43

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:10

Juntada de Ofício
22/11/2024 12:18

Prazo em Curso
21/11/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Duarte Ferreira (OAB 24976/MS) Processo 0801173-45.2021.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Medina Fernandes Custódio - Ante o exposto, em confirmando a tutela antecipada deferida, julgo procedente o pedido formulado na inicial para, nos termos da fundamentação, condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a implantar benefício de aposentadoria por incapacidade permanente em favor de Medina Fernandes Custódio nos termos da fundamentação, cujo valor deverá observar o estabelecido na Emenda Constitucional n. 103/2019, devido a partir da data do requerimento administrativo (13.07.2020, f. 30), devendo-se compensar os valores eventualmente pagos a título de auxílio por incapacidade temporária ou outro benefício cuja cumulação seja vedada por lei (art. 124 da Lei 8.213/1991 e art. 20, § 4º, da Lei 8.742/1993) após a data de início do benefício concedido nesta ação.
20/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 11:55

Emissão da Relação
19/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:44

Registro de Sentença
05/11/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 03:00:00, 1ª Vara.
01/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/09/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 13:18

Emissão da Relação
23/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 03:00:00, 1ª Vara.
06/08/2024 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 15:31

Decisão de Saneamento e Organização
01/04/2024 08:21

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2024.
06/02/2024 14:55

Prazo em Curso
16/01/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 00:02

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 20:16

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 07:55

Emissão da Relação
04/12/2023 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 03:28

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 07:06

Prazo em Curso
14/08/2023 20:34

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.
14/08/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 07:39

Emissão da Relação
12/08/2023 06:40

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:52

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:44

Expedição de Carta.
20/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:26

Autos preparados para expedição
17/07/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
17/07/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2023 08:32

Emissão da Relação
10/07/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 17:46

Prazo em Curso
23/03/2023 14:28

Prazo em Curso
13/02/2023 17:27

Prazo em Curso
08/02/2023 12:18

Juntada de NULL
08/02/2023 12:18

Juntada de Mandado
18/01/2023 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/12/2022 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/10/2022 19:11

Prazo em Curso
24/10/2022 18:56

Prazo em Curso
24/10/2022 18:56

Expedição de Certidão.
24/10/2022 14:27

Expedição de Mandado.
24/10/2022 14:14

Expedição em análise para assinatura
24/08/2022 17:30

Autos preparados para expedição
21/05/2022 00:51

Expedição de Certidão.
12/05/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.
12/05/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2022 17:33

Expedição de Certidão.
11/05/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:28

Emissão da Relação
11/05/2022 16:37

Documento Digitalizado
09/05/2022 15:21

Prazo em Curso
09/05/2022 15:21

Documento Digitalizado
08/05/2022 09:34

Expedição de Ofício.
06/05/2022 17:26

Expedição em análise para assinatura
28/03/2022 14:02

Autos preparados para expedição
28/03/2022 13:46

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:29

Prazo em Curso
08/03/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 01:49

Expedição de Certidão.
21/02/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.
21/02/2022 15:42

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2022 17:27

Emissão da Relação
16/02/2022 18:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2022 18:53

Outras Decisões
07/02/2022 16:22

Conclusos para decisão
04/02/2022 16:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/02/2022 16:47

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:39

Prazo em Curso
16/12/2021 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2021 00:22

Expedição de Certidão.
25/11/2021 20:18

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.
25/11/2021 12:40

Expedição de Certidão.
25/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2021 18:38

Emissão da Relação
24/11/2021 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2021 16:56

Outras Decisões
23/11/2021 17:45

Conclusos para decisão
22/11/2021 15:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/11/2021 15:04

Expedição de Certidão.
02/09/2021 17:34

Autos preparados para expedição
16/08/2021 00:19

Expedição de Certidão.
06/08/2021 16:27

Expedição de Certidão.
06/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 15:42

Prazo em Curso
03/08/2021 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 20:17

Publicado ato_publicado em 02/08/2021.
02/08/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:37

Emissão da Relação
29/07/2021 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2021 18:24

Tutela Provisória
28/07/2021 16:49

Conclusos para despacho
27/07/2021 21:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/07/2021 21:09

Expedição de Certidão.
27/07/2021 21:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2021 19:01

Informação do Sistema
27/07/2021 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/07/2021 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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