09/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 15:04

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:04

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:03

Baixa Definitiva
09/05/2025 15:03

Transitado em Julgado em "data"
14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:39

Confirmada
01/04/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2025 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:50

Inclusão em pauta
08/01/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 18:22

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 18:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 11:38

Confirmada
07/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:56

Expedida/certificada
18/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801258-60.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Luiz Felipe de Oliveira da Silva Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/12/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 11:16

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801258-60.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Felipe de Oliveira da Silva Advogado: Geyson Daril Rodrigues Araújo (OAB: 23086/MS) Advogada: Leiliane Nunes da Silva (OAB: 24120/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Campo Grande, 26 de novembro de 2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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