28/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:58

Arquivado Provisoriamente
07/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 18:05

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802378-56.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Gevanildo Pereira de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
23/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:30

Decorrido prazo de parte
05/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802378-56.2023.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Gevanildo Pereira de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 12:42

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 21:44

Recebidos os autos
10/11/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:42

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 01:23

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 08:02

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:59

Evolução da Classe Processual
19/06/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 16:17

Recebidos os autos
17/06/2024 16:17

Determinada Requisição de Informações
30/04/2024 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 13:25

Processo Desarquivado
11/04/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 12:48

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 12:48

Transitado em Julgado em data
04/12/2023 00:45

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:09

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:08

Homologada a Transação
23/11/2023 10:08

Recebidos os autos
23/11/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2023 10:23

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 10:15

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 08:55

Recebidos os autos
16/10/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 11:08

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 02:51

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 10:54

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 08:34

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:35

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 13:23

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:43

Recebidos os autos
05/07/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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