TJMS - 0800559-89.2020.8.12.0008

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ: 03.330.461/0001-10

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

Polo Passivo

Partes

E. TABORGA COELHO - ME

CNPJ: 19.684.941/0001-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/02/2025 13:14

    Transitado em Julgado em data

  • 29/01/2025 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 12:35

    Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800559-89.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: E.

    Taborga Coelho - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/11/2024 09:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2024 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 10:30

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 11/11/2024 10:30

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 11/11/2024 09:29

    Autos preparados para expedição

  • 11/11/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 09:29

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 11/11/2024 09:24

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 14:29

    Registro de Sentença

  • 07/11/2024 14:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 08/10/2024 18:03

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 18:03

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 17/06/2024 17:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/06/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 15:52

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 01/01/2024 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2023 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 21:15

    Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/12/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:00

    Autos preparados para expedição

  • 05/12/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 09:00

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 05/12/2023 08:58

    Emissão da Relação

  • 04/12/2023 15:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/12/2023 15:59

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 28/04/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 07/09/2022 07:32

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 07/09/2022 07:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/09/2022 07:32

    Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

  • 09/08/2022 21:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 16/06/2022 14:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/06/2022 14:57

    Declarada incompetência

  • 09/05/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 18:47

    Autos preparados para expedição

  • 16/03/2022 20:02

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 16/03/2022 20:02

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 10/03/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:39

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 09/03/2022 21:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.

  • 24/01/2022 00:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/12/2021 00:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/12/2021 20:47

    Prazo em Curso

  • 08/12/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 20:07

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/12/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 17:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/08/2021 10:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/08/2021 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 04:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 14:39

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 15/06/2021 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 10:45

    Juntada de NULL

  • 12/03/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2021 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2021 17:53

    Juntada de NULL

  • 08/01/2021 17:52

    Documento Digitalizado

  • 06/11/2020 17:34

    Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

  • 21/10/2020 20:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 13:26

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/06/2020 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/06/2020 15:08

    Recebida petição inicial

  • 24/06/2020 13:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/05/2020 00:11

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/04/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 08:17

    Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

  • 23/04/2020 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/04/2020 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2020 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/04/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 22:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/04/2020 01:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/03/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 17:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 17/02/2020 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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