15/09/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:49

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:49

Documento Digitalizado
11/09/2025 11:26

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 09:24

Autos preparados para expedição
18/08/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
12/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 07:40

Prazo em Curso
12/08/2025 07:40

Emissão da Relação
12/08/2025 07:39

Documento Digitalizado
12/08/2025 07:39

Documento Digitalizado
12/08/2025 07:39

Documento Digitalizado
12/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:49

Autos preparados para expedição
01/08/2025 16:41

Transitado em Julgado em data
01/08/2025 11:03

Prazo em Curso
07/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
24/05/2025 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
15/05/2025 09:06

Prazo em Curso
08/05/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804549-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliete Fonseca Moraes - Remova-se o sigilo da decisão que deferiu a pesquisa Sisbajud.

Considerando o resultado positivo da consulta, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente, conforme recibo cuja juntada ora determino.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.
07/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 14:41

Autos preparados para expedição
06/05/2025 14:20

Emissão da Relação
06/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:10

Registro de Sentença
05/05/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 12:00

Conclusos para decisão
29/04/2025 23:07

Documento Digitalizado
24/04/2025 09:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2025 07:19

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:03

Documento Digitalizado
10/03/2025 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/02/2025 11:37

Prazo em Curso
26/02/2025 11:21

Prazo em Curso
17/02/2025 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 17:43

Prazo em Curso
29/01/2025 17:42

Prazo em Curso
27/01/2025 20:25

Documento Digitalizado
27/01/2025 20:25

Expedição de Ofício.
27/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2025 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/01/2025 12:32

Expedição em análise para assinatura
17/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:21

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804549-68.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eliete Fonseca Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
14/11/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 16:38

Prazo em Curso
13/11/2024 16:35

Emissão da Relação
13/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:21

Documento Digitalizado
13/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
19/08/2024 06:45

Autos preparados para expedição
12/07/2024 09:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 02:10

Expedição de Certidão.
25/06/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 20:11

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:55

Emissão da Relação
19/06/2024 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 17:13

Outras Decisões
19/06/2024 14:33

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 15:57

Prazo em Curso
26/04/2024 02:12

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:59

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 18:21

Evolução da Classe Processual
08/04/2024 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:50

Recebida petição inicial
22/02/2024 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 17:59

Processo Reativado
25/01/2024 17:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/11/2023 09:58

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 09:57

Transitado em Julgado em data
01/11/2023 05:39

Prazo em Curso
31/10/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:46

Emissão da Relação
10/10/2023 17:11

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:11

Registro de Sentença
10/10/2023 17:11

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/10/2023 13:38

Expedição de NULL.
25/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/09/2023 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 18:00

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:07

Prazo em Curso
03/09/2023 02:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/06/2023 02:44

Prazo em Curso
26/06/2023 01:03

Expedição de Certidão.
19/06/2023 22:48

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:37

Expedição de Carta.
16/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 14:33

Emissão da Relação
16/06/2023 14:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2023 11:04

Autos preparados para expedição
13/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 03:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/02/2023 16:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:14

Autos preparados para expedição
27/02/2023 17:18

Informação do Sistema
27/02/2023 17:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/02/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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