30/01/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 06:40

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Eder Inacio da SIlva (OAB 20133/MS) Processo 0800144-51.2021.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Daiane Ramires - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
12/12/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 16:27

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:57

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 18:19

Recebidos os autos
03/12/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Eder Inacio da SIlva (OAB 20133/MS) Processo 0800144-51.2021.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Daiane Ramires - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
27/11/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 05:43

Decorrido prazo de parte
18/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:44

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:40

Recebidos os autos
01/10/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:59

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:08

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 12:08

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 10:47

Decorrido prazo de parte
06/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 17:12

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
28/01/2024 20:06

Recebidos os autos
28/01/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:29

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 07:07

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 20:17

Recebidos os autos
11/09/2023 20:16

Não-Acolhimento
29/08/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2023 13:11

Decorrido prazo de parte
01/08/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 07:47

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 11:56

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:56

Recebidos os autos
21/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 11:39

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 08:54

Recebidos os autos
16/01/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 02:42

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:48

Juntada de Petição de tipo
11/11/2022 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2022 14:50

Transitado em Julgado em data
26/09/2022 14:58

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 14:25

Recebidos os autos
05/08/2022 14:25

Recebidos os autos
09/12/2021 10:23

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2021 10:23

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2021 07:48

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 18:03

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 17:57

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 21:02

Recebidos os autos
05/12/2021 21:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/12/2021 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2021 13:22

Expedição de tipo de documento.
01/12/2021 09:41

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 13:11

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 13:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:13

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 16:13

Homologada a Transação
12/11/2021 16:12

Recebidos os autos
12/11/2021 16:12

Expedição de tipo de documento.
12/11/2021 03:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2021 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2021 00:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:45

Remetidos os Autos para destino.
10/09/2021 12:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 12:39

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 09:48

Recebidos os autos
10/09/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2021 16:39

Juntada de Petição de tipo
24/08/2021 08:10

Juntada de Petição de tipo
24/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 08:35

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/06/2021 14:45

de Instrução e Julgamento
03/06/2021 07:42

Recebidos os autos
03/06/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2021 09:49

Juntada de Petição de tipo
25/05/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 16:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 11:58

Juntada de Petição de tipo
18/03/2021 13:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 13:45

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2021 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 12:46

Expedição de tipo de documento.
22/02/2021 20:04

Recebidos os autos
22/02/2021 20:04

Determinada Requisição de Informações
12/02/2021 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2021 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/02/2021 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2021 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 17:23

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:30

Expedição de tipo de documento.
10/02/2021 11:03

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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