19/09/2025 12:21

Prazo em Curso
19/09/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 07:33

Emissão da Relação
11/09/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:44

Conclusos para despacho
09/09/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:48

Prazo em Curso
03/09/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre o AR negativo juntado aos autos, sob pena de extinção.
02/09/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 07:04

Prazo em Curso
01/09/2025 13:36

Emissão da Relação
01/09/2025 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre o AR negativo juntado aos autos, sob pena de extinção.
29/08/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 14:04

Emissão da Relação
28/08/2025 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 11:19

Prazo em Curso
13/08/2025 11:18

Expedição de Carta.
13/08/2025 11:18

Expedição de Carta.
30/07/2025 17:11

Autos preparados para expedição
24/07/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 18:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:01

Prazo em Curso
10/07/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
08/07/2025 18:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 11:31

Emissão da Relação
30/06/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2025 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/05/2025 17:11

Prazo em Curso
16/05/2025 17:11

Documento Digitalizado
16/05/2025 08:01

Expedição de Ofício.
24/03/2025 08:43

Prazo em Curso
24/03/2025 08:43

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:43

Expedição de Carta.
24/03/2025 08:43

Expedição de Carta.
17/03/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0819123-62.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jeferson Ravanello, Jeferson Ravanello, Jeferson Ravanello, Elizabete Miazzi Ravanello - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Indefiro o pedido de inclusão da ADYEN no polo passivo, eis que não há indicios suficientes de comunhão de interesses e atuação conjunta para reconhecimento de grupo econômico entre ADYEN do Brasil Instituição de Pagamento Ltda e a executada Hurb Viagens S.A, tampouco de relação de controle e administração de uma sobre a outra.

Ademais, a formação de grupo econômico, por si só, ao é suficiente para incluir no polo passivo pessoa juridica que não participou da fase de conhecimento.

Além disso, considerando que não há comprovações acerca de ocorrência concreta de confusão patrimonial, abuso de personalidade ou desvio de finalidade, tampouco ato de dilapidação de patrimônio com intenção de fraudar a executiva em apenso, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada para arresto ou bloqueio de bens da empresa Adyen.

Ressalvo, no entanto, a possibilidade de penhora sobre os ativos recebidos pela empresa Adyen do Brasil Ltda em nome da Hurb, o que poderá ser requerido no bojo do cumprimento de sentença em apenso, ainda que este esteja suspenso a partir deste despacho, pois trata-se de medida tendente apenas a assegurar o juízo.

No mais, citem-se as empresas e sócios informadas na inicial, para que, no prazo de quinze dias, manifestem-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 135, do NCPC. Às providências. ".
14/03/2025 09:33

Autos preparados para expedição
14/03/2025 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 09:08

Emissão da Relação
18/02/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/02/2025 16:02

Despacho Saneador
30/01/2025 18:44

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 03:38

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0819123-62.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jeferson Ravanello, Jeferson Ravanello, Jeferson Ravanello, Elizabete Miazzi Ravanello - Intimação do autor para manifestar-se sobre devolução do AR sem cumprimento, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
22/01/2025 21:12

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 10:11

Emissão da Relação
10/01/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 14:12

Prazo em Curso
28/11/2024 14:11

Expedição de Carta.
28/11/2024 14:11

Expedição de Carta.
28/11/2024 14:11

Expedição de Carta.
28/11/2024 14:11

Expedição de Carta.
21/11/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jeferson Ravanello (OAB 23337/MS) Processo 0819123-62.2024.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jeferson Ravanello, Jeferson Ravanello, Jeferson Ravanello, Elizabete Miazzi Ravanello - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Cumpre ressaltar que a suspensão do feito executivo é medida que se impõe, eis que decorre de previsão legal, contudo, excepcionalmente, defiro que seja realizada nos autos principais a penhora deferida, pois trata-se de medida tendente apenas a assegurar o juízo.

Translade-se cópia da presente decisão e de fl. 23 aos autos principais. ".
19/11/2024 14:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 14:43

Emissão da Relação
19/11/2024 14:42

Autos preparados para expedição
19/11/2024 14:42

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:23

Proferida decisão interlocutória
16/10/2024 18:34

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 07:12

Prazo em Curso
23/09/2024 22:21

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 09:55

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 09:25

Emissão da Relação
06/09/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2024 17:16

Despacho Saneador
03/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
15/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
14/08/2024 16:18

Autos preparados para expedição
14/08/2024 14:10

Apensado ao processo numero do processo
14/08/2024 14:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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