13/05/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:18

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Mariana Galvão Simões (OAB 164657/RJ), Mariana Galvão Simões (OAB 164657/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801968-64.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genilson Rodrigues da Silva - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco Bradesco S/A - Isso posto, homologo, por sentença, o acordo realizado entre as partes às fls. 366/368 para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Os termos do acordo, entabulado entre as partes, integram esta sentença homologatória.
09/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:03

Recebidos os autos
15/04/2025 19:03

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:03

Homologada a Transação
14/04/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:29

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 12:05

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 11:34

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB 145252/RJ), Mariana Galvão Simões (OAB 164657/RJ), Mariana Galvão Simões (OAB 164657/RJ), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801968-64.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genilson Rodrigues da Silva - Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Banco Bradesco S/A - Diante do exposto, considerando que as partes são maiores e capazes, bem como que estão devidamente representadas nos autos, e ainda, que a transação refere-se a direitos disponíveis, homologo o acordo firmado entre as partes, observando que o acordo abrange todos os pedidos da parte autora em face de ambas as requeridas.

Por consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Custas, honorários e demais despesas processuais, conforme ajustado no acordo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Homologo eventual renúncia ao prazo recursal.

Oportunamente, arquive-se.
11/02/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:44

Recebidos os autos
07/02/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:44

Homologada a Transação
06/02/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2025 16:23

Audiência tipo de audiência situação.
06/02/2025 16:17

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 16:17

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:15

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:14

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801968-64.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genilson Rodrigues da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - 1.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, suspenda os descontos lançados na conta da autora, no valor de R$ 56,03, sob a denominação "PAGTO ELETRON - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS", o qual alega não ter contratado. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação, observando-se os prazos do art. 334 do CPC. 2.1.

Autorizo a realização da audiência na modalidade híbrida, de forma que para participação de qualquer das partes por videoconferência, basta que se acesse ao link disponível no site do TJMS (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), na data e honorário agendado para o ato. 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para cumprimento da liminar, bem como para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência.
29/11/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 19:29

Recebidos os autos
25/11/2024 19:29

Tutela Provisória
25/11/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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