21/07/2025 19:55

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Marcos Felipe Ferreira da Silva (OAB 431347/SP), Caio Figueiredo Cavalcante (OAB 174270/SP), Valéria de Souza Rosa (OAB 386578/SP), Tiago Mirabeau Lobão C.ardoso Cosenza (OAB 129185/RJ), Maria Júlia Menezes de Toledo Florencio (OAB 280872/SP), Beatriz Unger Raphael Bataglia (OAB 437552/SP) Processo 0865834-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ebes Sistemas de Energia S.a., Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Defiro o requerimento de fls. 1807/1809 de suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, fazendo-o com fundamento no art. 313, II, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para informar se foi concretizado acordo e, em caso positivo, juntar aos autos a minuta para eventual homologação.
14/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:47

Recebidos os autos
11/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Marcos Felipe Ferreira da Silva (OAB 431347/SP), Caio Figueiredo Cavalcante (OAB 174270/SP), Valéria de Souza Rosa (OAB 386578/SP), Tiago Mirabeau Lobão C.ardoso Cosenza (OAB 129185/RJ), Maria Júlia Menezes de Toledo Florencio (OAB 280872/SP), Beatriz Unger Raphael Bataglia (OAB 437552/SP) Processo 0865834-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ebes Sistemas de Energia S.a., Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Aguarde-se em cartório o decurso de prazo para apresentação de contestação.

Em seguida, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para ofertar impugnação aos termos da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.
02/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:56

Recebidos os autos
28/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 14:09

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/03/2025 14:30

de Conciliação
24/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:30

Recebidos os autos
24/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:52

Juntada de tipo de documento
21/03/2025 19:20

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:02

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Marcos Felipe Ferreira da Silva (OAB 431347/SP), Caio Figueiredo Cavalcante (OAB 174270/SP), Valéria de Souza Rosa (OAB 386578/SP), Tiago Mirabeau Lobão C.ardoso Cosenza (OAB 129185/RJ), Maria Júlia Menezes de Toledo Florencio (OAB 280872/SP), Beatriz Unger Raphael Bataglia (OAB 437552/SP) Processo 0865834-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ebes Sistemas de Energia S.a., Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc.

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Considerando que não foi concedido efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se em cartório a realização da audiência designada no feito.
03/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:51

Recebidos os autos
31/01/2025 15:51

Outras Decisões
30/01/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 16:28

Juntada de tipo de documento
24/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 10:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 10:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 10:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Marcos Felipe Ferreira da Silva (OAB 431347/SP), Caio Figueiredo Cavalcante (OAB 174270/SP), Valéria de Souza Rosa (OAB 386578/SP), Tiago Mirabeau Lobão C.ardoso Cosenza (OAB 129185/RJ), Maria Júlia Menezes de Toledo Florencio (OAB 280872/SP), Beatriz Unger Raphael Bataglia (OAB 437552/SP) Processo 0865834-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ebes Sistemas de Energia S.a., Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 24/03/2025, às 14:00h, na sala de audiência do CEJUSC-TJMS sito na Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983
21/01/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 20:08

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Ferreira da Silva (OAB 431347/SP), Caio Figueiredo Cavalcante (OAB 174270/SP), Valéria de Souza Rosa (OAB 386578/SP), Tiago Mirabeau Lobão C.ardoso Cosenza (OAB 129185/RJ), Maria Júlia Menezes de Toledo Florencio (OAB 280872/SP), Beatriz Unger Raphael Bataglia (OAB 437552/SP) Processo 0865834-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ebes Sistemas de Energia S.a., Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Posto isso, por reputar ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
08/01/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:05

Recebidos os autos
19/12/2024 18:05

Tutela Provisória
19/12/2024 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 13:13

Decorrido prazo de parte
17/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Felipe Ferreira da Silva (OAB 431347/SP), Caio Figueiredo Cavalcante (OAB 174270/SP), Valéria de Souza Rosa (OAB 386578/SP), Tiago Mirabeau Lobão C.ardoso Cosenza (OAB 129185/RJ), Maria Júlia Menezes de Toledo Florencio (OAB 280872/SP), Beatriz Unger Raphael Bataglia (OAB 437552/SP) Processo 0865834-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ebes Sistemas de Energia S.a., Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Vistos etc.

Não havendo risco de prejuízo irreparável à parte autora pela inobservância da técnica inaudita altera pars, para que se assegure um contraditório mínimo a respeito do pedido de tutela e se outorgue um nível de segurança na decisão a ser proferida, sem prejuízo de posterior citação e apresentação de eventual contestação pela requerida, intime-se a requerida por via postal, com aviso de recebimento, para que se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Caso a parte requerida conste da relação dos Entes Conveniados com o TJ/MS para fins de Citação e Intimação Eletrônica, proceda-se a intimação na forma prevista no Guia Procedimental do Servidor.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluos na fila de medidas urgentes.
25/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:21

Recebidos os autos
21/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:21

Realizado cálculo de custas
18/11/2024 12:21

Realizado cálculo de custas
18/11/2024 12:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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