09/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:25

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 07:57

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 06:47

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 16:24

Recebidos os autos
09/05/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 08:50

Evolução da Classe Processual
08/05/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 02:46

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0826970-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Alberto Candia Benites - SENTENÇA.

Conforme se depreende da manifestação de p. 33, considerando ter havido o reconhecimento do pedido, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:43

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:24

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
10/03/2025 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:17

de Conciliação
03/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0826970-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Alberto Candia Benites - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
19/12/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0826970-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Alberto Candia Benites - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/11/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:04

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 11:42

Recebidos os autos
05/11/2024 11:42

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826976-25.2024.8.12.0110

Fernando de Castro Goncalves

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0800024-06.2020.8.12.0027

Franciely Maria dos Santos

Municipio de Bataypora

Advogado: Augusto Alberto Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2020 07:02

Exibir Processo

Processo nº 0812876-98.2024.8.12.0002

Vera Lucia Galvao Brentegani

Virgilio Mettifogo

Advogado: Maximiliano Galeazzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0812854-40.2024.8.12.0002

Condominio Residencial Missoes

Vania Bogado de Souza Di Raimo

Advogado: Raphael Nazari Santos da Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1419353-94.2024.8.12.0000

Municipio de Brasilandia

Edino Magalhaes dos Santos

Advogado: Caroline Mendes Dias

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2025 16:53

Exibir Processo