18/08/2025 13:08

Prazo em Curso
18/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/08/2025 09:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 09:11

Outras Decisões
25/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
23/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 08:29

Prazo em Curso
04/07/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2025 13:55

Emissão da Relação
02/07/2025 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.
20/05/2025 09:57

Prazo em Curso
19/05/2025 02:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 18:23

Recebida petição inicial
06/05/2025 18:33

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:33

Evolução da Classe Processual
06/05/2025 18:30

Processo Reativado
06/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:54

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 09:19

Prazo em Curso
11/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 09:19

Autos preparados para expedição
28/03/2025 09:14

Emissão da Relação
17/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:51

Registro de Sentença
17/03/2025 15:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 13:36

Expedição de NULL.
19/02/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/12/2024 15:10

Informação do Sistema
17/12/2024 15:10

Apensado ao processo numero do processo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Pires de Souza (OAB 28932/MS) Processo 0827344-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leileane Pereira da Silva - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
28/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 08:12

Prazo em Curso
27/11/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 11:24

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 11:21

Emissão da Relação
26/11/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 15:34

Juntada de Mandado
22/11/2024 15:34

Juntada de NULL
18/11/2024 08:59

Prazo em Curso
13/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 13:18

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Pires de Souza (OAB 28932/MS) Processo 0827344-34.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leileane Pereira da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Decisão: "Diante disso, com suporte no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a antecipação dos efeitos da tutela de urgência, para o fim de suspender a exigibilidade do imposto sub judice, bem como determino que o requerido se abstenha de promover inscrição em dívida ativa, protesto, inclusão em cadastro de inadimplentes ou execução fiscal em razão dos débitos discutidos no processo, sob pena de multa única no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento desta ordem judicial".
12/11/2024 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 14:06

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 13:59

Emissão da Relação
12/11/2024 08:09

Expedição em análise para assinatura
12/11/2024 08:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2025 03:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
11/11/2024 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 19:59

Tutela Provisória
11/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:09

Informação do Sistema
07/11/2024 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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