21/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/12/2024 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/12/2024.
13/12/2024 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 17:27

Recebidos os autos
04/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802808-42.2023.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Réu: Miquéias Almeida Melo - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE F. 67: 1} Decreto a revelia do réu, pois citado (f. 51), não apresentou resposta (f. 54).

Como ele constituiu Advogadas às f. 59-61, deverá ser autorizado acesso aos autos e, doravante, suas representantes deverão ser intimadas dos atos processuais.

Anote-se. 2} Uma vez que a revelia não gera seus efeitos usuais em ações desta espécie, o processo deverá prosseguir para instrução. 3} No mais, o processo está em ordem, sem vícios ou irregularidades pendentes de saneamento, estando presentes os pressupostos processuais de existência e de validade da relação constituída, bem como as correlatas condições da ação.

Fixo como questões controvertidas: quem detém melhores condições de exercer a guarda, a parte autora ou a parte ré; possibilidade financeira do réu de arcar com o valor postulado de pensão alimentícia (38% do salário mínimo).

Defiro a produção de prova testemunhal e estudo psicossocial.

Solicite-se ao(à) Assistente Social e Psicóloga do Juízo que, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias, apresentem nos autos estudo social e psicológico do caso, que deverão abranger todos os envolvidos, bem como indicarem a situação atual da menor, emitindo, ao final, se possível, parecer opinativo sobre a concessão da guarda ao pai ou à mãe.

A fim de organizar e otimizar a utilização da pauta de audiências deste juízo, a data para a realização da audiência de instrução será designada após a estabilização da lide pelo decurso de prazo da presente decisão, quando também será possível estabelecer o número de pessoas a serem ouvidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 05:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 16:49

Recebidos os autos
30/10/2024 16:49

Decisão ou Despacho
19/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:12

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:50

Recebidos os autos
01/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:30

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/05/2024 15:51

Recebidos os autos
23/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 05:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/05/2024 05:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2024.
24/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 17:41

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:15

Juntada de Mandado
19/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:30

Recebidos os autos
15/04/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:58

Juntada de Mandado
10/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:48

Expedição de Mandado.
03/04/2024 15:46

Expedição de Mandado.
03/04/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:55

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:48

Recebidos os autos
15/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2024 18:37

Recebidos os autos
23/02/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 00:11

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:16

Recebidos os autos
07/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:39

Recebidos os autos.
30/11/2023 18:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:37

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 04:30:00, 1ª Vara Cível.
24/11/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 12:14

Recebidos os autos
24/11/2023 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
15/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:05

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:05

INCONSISTENTE
05/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
05/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:58

INCONSISTENTE
05/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:56

INCONSISTENTE
20/09/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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