08/09/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:24

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
03/09/2025 15:14

Retorno do Superior Tribunal de Justiça
14/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/04/2025 09:08

Documento Digitalizado
14/04/2025 09:08

Certidão
07/04/2025 22:08

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/04/2025 09:35

Certidão
07/04/2025 09:34

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
07/04/2025 03:06

Certidão de Publicação - DJE
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804172-24.2023.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Agravado: Daniel Dias de Figueiredo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) RepreLeg: Florência Machado Martins Dias Repre.

Legal: Salomão Dias Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/04/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 16:10

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 13:27

Recurso Especial
02/04/2025 18:30

Conclusos para admissibilidade recursal
29/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:37

Prazo em Curso
17/03/2025 03:03

Certidão de Publicação - DJE
17/03/2025 01:37

Certidão de Publicação - DJE
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804172-24.2023.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Agravado: Daniel Dias de Figueiredo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) RepreLeg: Florência Machado Martins Dias Repre.

Legal: Salomão Dias Ao recorrido para apresentar resposta
14/03/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
14/03/2025 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
14/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:05

Processo Dependente Iniciado
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804172-24.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Recorrido: Daniel Dias de Figueiredo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) RepreLeg: Florência Machado Martins Dias Repre.

Legal: Salomão Dias POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804172-24.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Recorrido: Daniel Dias de Figueiredo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) RepreLeg: Florência Machado Martins Dias Repre.

Legal: Salomão Dias Considerando a existência de interesse de incapaz, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0804172-24.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cristina Giacomoni Viana Pereira (OAB: 195711/SP) Recorrido: Daniel Dias de Figueiredo Advogado: Renan Fonseca (OAB: 13819/MS) RepreLeg: Florência Machado Martins Dias Repre.

Legal: Salomão Dias Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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