16/06/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS), Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0828938-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL - Réu: Rino3 Desenvolvimento Web Ltda - Intimação da r. sentença das páginas 261/263:...Vistos, etc...Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Outrossim, considerando os documentos de p. 257-258, isento os embargantes do pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 51, §2º da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/05/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:33

Recebidos os autos
21/05/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 09:28

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 17:34

Recebidos os autos
19/05/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 14:16

de Instrução e Julgamento
19/05/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando Espíndola Bino (OAB 17696/MS), Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0828938-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL - Réu: Rino3 Desenvolvimento Web Ltda - Vistos, etc.

Considerando a informação da reclamada de que as as cobranças referentes ao contrato dos autores já se encontram pausada/excluída desde novembro de 2024, não gerando qualquer cobrança aos autores (p. 195-195), resta evidenciado que ocorreu a perda do objeto pedido de tutela, consistente na suspensão das cobranças das parcelas vincendas do contrato celebrado (p. 23, "i").

Ademais, verifica-se também que o documento mencionado em audiência (p. 209), foi anexado aos autos às p. 211, razão pela qual resta prejudicada a análise do pedido.

Assim, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento já agendada.

Cumpra-se.
27/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 10:36

Recebidos os autos
23/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 16:22

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 15:28

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:17

de Conciliação
17/02/2025 15:08

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:04

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0828938-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL - Intimação do r. despacho das páginas 186/187:...Vistos, etc...Assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 17/02/2025 às 15:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, POR MANDADO, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
13/01/2025 22:36

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:39

Recebidos os autos
13/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:02

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 14:01

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:01

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:00

de Instrução e Julgamento
13/01/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
25/12/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Cagnin Conforte (OAB 27601/MS), Gabriel Barbosa Corrêa (OAB 28299/MS) Processo 0828938-83.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, Gabriel Barbosa Corrêa, YASMIN CHRISTINY DE OLIVEIRA CABRAL - Intimação da parte reclamante do r. despacho das páginas 171/172:...Vistos, etc...Postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte reclamada em contraditório, por entendê-la necessária à formação do convencimento sobre a probabilidade do direito, nos termos do art. 300, §2º, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, intime-se a parte reclamada para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, em 5 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise.

Outrossim, quanto à manifestação de desinteresse na audiência de conciliação, com fulcro no art. 334 do Código de Processo Civil, são necessários os seguintes esclarecimentos.

Primeiramente, deve ser ressaltando que o reclamante ao ingressar com ação perante os Juizados Especiais optou pelo procedimento estipulado na Lei n.º 9.099/95 que prevê a realização de audiência de conciliação e, caso não ocorra acordo, a realização de audiência de instrução e julgamento, momento oportuno, aliás, para apresentação de contestação e produção de provas.

Com efeito, instituída pela Lei nº. 9.099, de 26/09/1995, esta Justiça Especial, que compreende os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tem este nome propositalmente - ela é "especial" - por ser diferente da tramitação encontrada na Justiça Comum.

Ademais, ela é opcional: o autor pode "optar" por ela, todavia, ao optar por ela deve se sujeitar às suas regras ou critérios informadores, como : oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade, e busca pela conciliação entre as partes.

Nesta Justiça Especializada, o Código de Processo Civil tem aplicação apenas subsidiária e somente pode ser invocado nos casos em que a Lei nº. 9.099/95 não dispuser nada (pode até dispor da mesma forma) ou remeter ao Código.

Por assim ser, a designação de audiência de conciliação não pode ser dispensada, é parte do procedimento, assim como o comparecimento pessoal - expressão máxima do principio da oralidade -, tanto que é obrigatório.

Aliás, a ausência do reclamante faz nascer a condenação ao pagamento da custas.

Sendo assim, designo a audiência de conciliação para o dia 29/01/2025 às 13:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
03/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:58

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:40

Recebidos os autos
02/12/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:33

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 08:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812927-12.2024.8.12.0002

Edilma Goncalves Torres

Banco Bmg SA

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2025 07:40

Exibir Processo

Processo nº 0812927-12.2024.8.12.0002

Edilma Goncalves Torres

Banco Bmg SA

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1420419-12.2024.8.12.0000

Gabriel Ryan Luz

Juizo da Comarca de Anaurilandia/Ms

Advogado: Eric Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2024 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0806646-92.2024.8.12.0017

Selma Alves dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social-Inss

Advogado: Andressa Pereira Clemente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0855598-53.2024.8.12.0001

Rafael Arantes Bernardes

Cart - Concessionaria Auto Raposo Tavare...

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 09:05

Exibir Processo