17/01/2025 07:40

Conclusos para decisão
17/01/2025 06:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/01/2025.
09/12/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Silvana Maran (OAB 361909/SP), Nathália da Cruz Tavares (OAB 19968/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0834855-27.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Chavier Ojeda - Réu: Brandão & Santos Ltda – Me - 1.

Para a decisão de saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), digam as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC) ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução, que apontem os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento. 2.

Sem prejuízo, intime-se a ré para, no mesmo prazo, juntar documentos idôneos suficientes para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, especialmente, declaração de IRPJ, demonstrativos de seus rendimentos, relação patrimonial, bem como outros documentos pertinentes aos gastos e despesas básicas mensais, sob pena de indeferimento da benesse. 2.1.

A ré também deverá acostar os atos constitutivos da empresa, para que se possa verificar a regularidade de representação processual.

Intimem-se.
27/11/2024 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 22:28

Recebidos os autos
25/11/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:54

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 12:18

Juntada de Mandado
07/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:39

Expedição de Mandado.
07/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:18

Expedição de Mandado.
16/01/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
20/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:20

Juntada de Ofício
10/10/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:34

Juntada de Ofício
03/10/2022 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 15:39

Juntada de Ofício
15/09/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 13:18

Expedição de Ofício.
13/09/2022 13:18

Expedição de Ofício.
13/09/2022 13:18

Expedição de Ofício.
13/09/2022 13:17

Expedição de Ofício.
12/09/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 05:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2022.
05/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 15:23

Recebidos os autos
14/06/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 07:58

Conclusos para despacho
07/04/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2022.
01/04/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2022 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 07:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 12:45

Expedição de Carta.
01/12/2021 12:45

Expedição de Carta.
01/12/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.
25/11/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:46

Recebidos os autos
22/11/2021 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2021 12:20

Conclusos para decisão
06/10/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 17:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
06/10/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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