02/04/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB 15747/MS) Processo 0801514-36.2023.8.12.0002 - Inventário - Invtante: João José Costa do Nascimento - Intimação da expedição do formal de partilha de f. 110/112.
01/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 14:02

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/01/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Theodoro de Alencar (OAB 15747/MS) Processo 0801514-36.2023.8.12.0002 - Inventário - Invtante: João José Costa do Nascimento - Sentença de fl. 103-104: "Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos,o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Após, arquive-se."
05/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:39

Recebidos os autos
03/12/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:39

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 15:55

Recebidos os autos
17/09/2024 15:55

Decisão ou Despacho
18/06/2024 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 09:31

Recebidos os autos
17/06/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 18:41

Recebidos os autos
22/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 17:04

Recebidos os autos
19/03/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:23

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2024 19:30

Recebidos os autos
07/03/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/03/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 15:11

Recebidos os autos
08/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 10:00

Recebidos os autos
18/09/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:45

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 07:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2023 20:30

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:32

Recebidos os autos
05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 09:57

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 09:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2023 02:31

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 16:36

Recebidos os autos
15/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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