22/03/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 07:59

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
13/07/2023 18:38

Recebidos os autos
13/07/2023 18:38

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:38

Homologada a Transação
12/07/2023 18:02

Conclusos para julgamento
12/07/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
07/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:43

Recebidos os autos
28/06/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento
27/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.
23/06/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2023 17:58

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:32

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:32

INCONSISTENTE
05/06/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
01/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 14:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/05/2023.
29/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:16

Expedição de Carta.
11/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:15

Recebidos os autos
06/04/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 10:04

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:04

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:04

INCONSISTENTE
27/03/2023 10:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/03/2023 08:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2023 13:30

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS), BRDU Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Processo 0821870-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adercilia Alves Gomes - Reqdo: BRDU Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Intima-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida à restituição a Autora do valor de R$ 19.135,36 (dezenove mil e cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), incidindo juros de mora de 1% ao mês e atualizados monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data da rescisão contratual.

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei 9099/95)..

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
06/03/2023 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
06/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:49

Expedição de Certidão.
16/02/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 17:49

Homologada a Transação
16/02/2023 16:59

Recebidos os autos
16/02/2023 14:01

Conclusos para julgamento
12/02/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 13:20

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2023 15:16

Recebidos os autos
01/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 15:01

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 18:39

Expedição de Certidão.
17/01/2023 18:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/01/2023 19:03

Recebidos os autos
16/01/2023 19:03

Decisão ou Despacho
12/01/2023 19:09

Conclusos para despacho
12/01/2023 19:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/01/2023.
29/11/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:24

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/10/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2022.
01/10/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 08:40

Expedição de Carta.
09/09/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 19:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2022 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:59

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:59

INCONSISTENTE
05/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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