08/09/2025 14:31

Prazo em Curso
29/08/2025 04:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:50

Transitado em Julgado em data
11/07/2025 16:56

Prazo em Curso
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 18:56

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0805223-51.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andréia Almeida Silva - SENTENÇA.

Ante o exposto, ACOLHO, PARCIALMENTE, OS EMBARGOS DE DEVEDOR opostos às fls. 202/211 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente execução proposta por ANDRÉIA ALMEIDA SILVA, nos termos da fundamentação supra.

Diante disso, intime-se a Exequente ANDRÉIA ALMEIDA SILVA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para corrigir a planilha de cálculo apresentada como fls. 193/196, de acordo com as correções acima mencionadas, sob pena de extinção da presente execução.

Após, a manifestação da Exequente, intime-se o Executado MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS para manifestar-se em igual prazo.

Sem custas e honorários nesta fase nos termos da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.(....) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 07:26

Autos preparados para expedição
18/06/2025 07:17

Emissão da Relação
16/06/2025 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:35

Registro de Sentença
16/06/2025 17:35

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/06/2025 16:03

Expedição de NULL.
06/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/11/2024 18:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/11/2024 03:48

Prazo em Curso
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0805223-51.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Andréia Almeida Silva - Despacho: "Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para prolação de sentença. Às providências."
18/11/2024 22:20

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 11:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 08:38

Emissão da Relação
13/11/2024 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:45

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 08:07

Prazo em Curso
28/09/2024 03:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 18:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 18:51

Recebida petição inicial
16/09/2024 16:11

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:11

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 15:25

Processo Reativado
16/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 09:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 10:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 08:36

Prazo em Curso
27/07/2023 03:15

Prazo em Curso
26/07/2023 21:52

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.
26/07/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:00

Emissão da Relação
25/07/2023 10:53

Transitado em Julgado em data
21/07/2023 13:58

Recebidos os autos da Turma Recursal
21/07/2023 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2022 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2022 05:30

Prazo em Curso
09/06/2022 21:22

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.
09/06/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2022 15:20

Emissão da Relação
07/06/2022 18:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2022 18:05

Assistência Judiciária Gratuita
16/05/2022 13:24

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:00

Expedição de Certidão.
26/04/2022 07:50

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2022 15:45

Prazo em Curso
08/04/2022 01:46

Expedição de Certidão.
31/03/2022 12:28

Prazo em Curso
30/03/2022 21:41

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.
30/03/2022 11:15

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2022 10:44

Emissão da Relação
29/03/2022 15:11

Expedição de Certidão.
29/03/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2022 18:37

Expedição de Certidão.
14/03/2022 18:37

Registro de Sentença
14/03/2022 18:37

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/03/2022 07:52

Expedição de NULL.
01/11/2021 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2021 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/08/2021 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2021 04:39

Expedição de Certidão.
21/07/2021 19:27

Expedição de Certidão.
21/07/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2020 15:08

Conclusos para julgamento
28/10/2020 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2020 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2020 13:50

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2020 05:44

Prazo em Curso
25/06/2020 01:17

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.
23/06/2020 18:28

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2020 18:22

Emissão da Relação
03/06/2020 09:04

Documento Digitalizado
03/06/2020 09:04

Documento Digitalizado
29/05/2020 12:24

Juntada de Petição de contestação
02/04/2020 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 09:02

Conclusos para despacho
31/03/2020 16:26

Informação do Sistema
31/03/2020 16:26

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/03/2020 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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