12/09/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:26

Prazo em Curso
04/09/2025 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
01/09/2025 15:54

Informação do Sistema
08/08/2025 07:28

Prazo em Curso
08/08/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 08:54

Emissão da Relação
05/08/2025 10:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 10:06

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 07:11

Prazo em Curso
07/05/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP), Juliano dos Santos Biziak (OAB 319290/SP) Processo 0800465-50.2022.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Cesar Martins - Ré: Regina Célia Machado Vieira Soares, Carlos Alberto de Souza - Considerando a interposição de embargos de declaração pelas PARTES, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a possibilidade de eventual efeito modificativo na decisão embargada, intimem-se as PARTES para, querendo, apresentar manifestação aos embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
06/05/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:51

Emissão da Relação
01/05/2025 13:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:06

Conclusos para decisão
29/11/2024 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 07:38

Autos preparados para expedição
21/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Marques Ferreira (OAB 20611/MS), Juliano dos Santos Biziak (OAB 319290/SP) Processo 0800465-50.2022.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Cesar Martins - Ré: Regina Célia Machado Vieira Soares, Carlos Alberto de Souza - Defiro os pedidos de f. 423: a) oficie-se ao juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto-SP (autos doEmbargos à Execução 3.336/00/01, apenso ao Processo nº 1025163-05.2000.8.26.0506) rogando que encaminhe que desarquive os autos, desentranhe a vida original do contrato com remessa a este juízo para realização de exame pericial grafotécnico).

Prazo de 30 (trinta) dias.

O requerente, interessado na prova, deve diligenciar até Ribeirão Preto para viabilizar o atendimento da ordem, diante das condições do processo físico.

Sem prejuízo, intime-se o requerido para que informe: I – Compromissos de compra e venda dos lotes transferidos à título de “regularização de propriedade”, ou seja, lotes que haviam sido alienados enquanto o Sr.

Afonso César era vivo (até janeiro de 2021); II – Informar se houveram, e quais foram os valores adimplidos por esses compradores, à título de pagamento de parcelas em atraso; III – Com relação aos demais lotes que foram efetivamente vendidos pelos requeridos entre o período de janeiro de 2021 até a data de hoje, juntar os respectivos contratos de compra e venda, comprovantes de recebimento de pagamento desses lotes, e ainda, declaração de Imposto de Renda sobre referidas operações comerciais.

Anote-se o assistente técnico de f. 352/355.

Certifiquem se houve resposta do perito nomeado.

Pela presente as partes ficam intimadas para ciência dos documentos juntados pelo "ex adverso".
20/11/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 10:27

Emissão da Relação
14/11/2024 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:30

Conclusos para despacho
26/04/2024 07:00

Prazo em Curso
25/04/2024 15:04

Recebidos os autos do Ministério Público
25/04/2024 15:04

Manifestação do Ministério Público
17/04/2024 13:45

Juntada de Ofício
16/04/2024 16:39

Juntada de Ofício
09/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:10

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/03/2024 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/03/2024 02:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:14

Documento Digitalizado
15/03/2024 07:02

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2024 07:43

Emissão da Relação
14/03/2024 07:40

Expedição em análise para assinatura
14/03/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:27

Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2024 07:27

Expedição de Certidão.
14/03/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 07:26

Autos entregues em carga ao Promotor
13/03/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2024 13:46

Prazo em Curso
12/03/2024 13:45

Documento Digitalizado
12/03/2024 13:43

Documento Digitalizado
08/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
08/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/03/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/03/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2024 12:39

Expedição em análise para assinatura
29/02/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 10:21

Autos preparados para expedição
27/02/2024 19:22

Decisão de Saneamento e Organização
27/02/2024 19:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 07:21:33, Vara Única.
26/02/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 14:13

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:03

Prazo em Curso
06/02/2024 18:14

Prazo em Curso
05/02/2024 18:29

Expedição de Carta.
05/02/2024 18:29

Expedição de Carta.
05/02/2024 18:29

Expedição de Carta.
05/02/2024 12:41

Expedição em análise para assinatura
22/11/2023 12:13

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:36

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 12:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 03:00:00, Vara Única.
10/11/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2023 10:25

Prazo em Curso
09/11/2023 10:24

Emissão da Relação
07/11/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/11/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:08

Conclusos para decisão
27/06/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 02:06

Prazo em Curso
19/06/2023 22:21

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
19/06/2023 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2023 15:30

Prazo em Curso
16/06/2023 15:21

Emissão da Relação
13/06/2023 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2023 17:19

Proferida decisão interlocutória
28/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
27/03/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 08:11

Prazo em Curso
03/03/2023 21:44

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.
02/03/2023 17:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/03/2023 11:12

Emissão da Relação
24/02/2023 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:17

Prazo em Curso
27/01/2023 07:27

Prazo em Curso
26/01/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.
26/01/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2023 12:53

Emissão da Relação
21/01/2023 06:47

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 17:04

Juntada de Ofício
15/12/2022 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/12/2022 18:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/11/2022 18:07

Juntada de Ofício
16/11/2022 21:09

Publicado ato_publicado em 16/11/2022.
14/11/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2022 15:40

Emissão da Relação
11/11/2022 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 08:42

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 10:39

Prazo em Curso
08/11/2022 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 08:55

Conclusos para despacho
07/11/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2022 08:04

Prazo em Curso
20/10/2022 21:21

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.
20/10/2022 13:23

Prazo em Curso
20/10/2022 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2022 16:21

Emissão da Relação
19/10/2022 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/10/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 07:46

Conclusos para decisão
18/10/2022 21:13

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.
18/10/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2022 15:18

Prazo em Curso
17/10/2022 14:19

Expedição de Carta.
17/10/2022 14:19

Expedição de Carta.
17/10/2022 13:01

Expedição em análise para assinatura
17/10/2022 12:58

Emissão da Relação
14/10/2022 16:21

Informação do Sistema
10/10/2022 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 08:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2022 08:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/10/2022 08:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2022 21:12

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.
30/09/2022 12:30

Prazo em Curso
30/09/2022 12:28

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/12/2022 03:20:00, Vara Única.
30/09/2022 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2022 09:14

Emissão da Relação
29/09/2022 09:11

Prazo em Curso
23/09/2022 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2022 17:01

Recebida petição inicial
22/09/2022 09:04

Conclusos para decisão
22/09/2022 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/09/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/09/2022 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2022 17:08

Despacho Saneador
09/09/2022 13:06

Conclusos para despacho
09/09/2022 13:04

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2022 13:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2022 11:11

Informação do Sistema
31/08/2022 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/08/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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