08/05/2025 09:41

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 09:40

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 01:56

Decorrido prazo de parte
15/04/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0800567-77.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Adriel Rocha de Souza - Acerca do recurso inominado apresentado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias.
11/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Edvaldo Roberto Marangon (OAB 7371B/MS), Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS), Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0800567-77.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Benedito Zarate Vargas - Reqdo: José Ancelmo de Araujo Eberhardt, Adriel Rocha de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Por não haver notícia nos autos do recolhimento do preparo recursal pelo réu Adriel Rocha de Souza, DEIXO DE RECEBER o recurso inominado de fls. 182-191.

De consignar que não há nos autos concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a referido réu, e que o requerimento formulado no arrazoado recursal não foi dirigido a este Juízo, e sim ao C.

Colégio Recursal, o que impede este magistrado de apreciá-lo.

E ainda que assim não fosse, não há prova nos autos da alegada incapacidade material.

Por outro lado, RECEBO o recurso inominado de fls. 158-179, interposto pelo réu José Ancelmo de Araujo Eberhardt em seus regulares efeitos.

Tendo em vista que a parte contrária já apresentou as contrarrazões, REMETAM-SE os autos à C.

Turma Recursal para julgamento, com as homenagens e cumprimentos de estilo. Às providências e intimações necessárias.".
01/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:52

Recebidos os autos
26/03/2025 16:52

Decisão ou Despacho
20/03/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:11

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 09:41

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:26

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edvaldo Roberto Marangon (OAB 7371B/MS), Odilon Daniel Mendes (OAB 12681/MS), Francis Thiander Santos Ratier (OAB 18693/MS) Processo 0800567-77.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Benedito Zarate Vargas - Reqdo: José Ancelmo de Araujo Eberhardt - Sentença: (...) Em consequência, resta evidente que os argumentos expendidos neste presente inconformismo não se referem aos vícios do art. 1.022, do Código de Processo Civil, mas sim a efeito modificativo com relação aos fundamentos.

REJEITO os embargos de declaração opostos às fls. 115/136 e 137/142, mantendo-se a decisão de fls. 107/110 incólume.Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) nos termos do artigo 40, da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
02/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:52

Homologada a Transação
28/11/2024 14:27

Recebidos os autos
28/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 08:44

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 16:46

Recebidos os autos
24/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 11:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 17:14

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:56

Homologada a Transação
27/03/2024 16:22

Recebidos os autos
27/03/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 09:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 13:25

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 13:24

Audiência tipo de audiência situação.
18/08/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 02:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 16:12

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 13:07

de Instrução e Julgamento
07/07/2023 12:41

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 14:54

de Instrução e Julgamento
03/03/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:37

de Instrução e Julgamento
02/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:42

Audiência tipo de audiência situação.
07/02/2023 16:40

de Instrução e Julgamento
07/02/2023 15:43

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:26

Juntada de tipo de documento
25/01/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 02:25

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:40

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 05:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:27

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 15:33

de Instrução e Julgamento
12/05/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 16:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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