TJMS - 0864702-69.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara Bancaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 13:29
Arquivado Definitivamente
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11/04/2025 11:16
Juntada de Petição de tipo
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11/04/2025 08:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 0864702-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlei Martins Barbosa - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Intimação.............
Homologo, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Orlei Martins Barbosa e Banco Mercantil do Brasil SA.
Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).
Expeça-se alvará - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000). -
10/04/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 13:47
Transitado em Julgado em data
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09/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 18:03
Recebidos os autos
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07/04/2025 18:02
Expedição de tipo de documento.
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07/04/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 18:02
Homologada a Transação
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07/04/2025 11:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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28/03/2025 08:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
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28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP) Processo 0864702-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlei Martins Barbosa - Cumpra-se o comando de f. 49-52.
Intime(m)-se. -
27/03/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 10:11
Juntada de Petição de tipo
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13/03/2025 19:20
Juntada de Petição de tipo
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10/03/2025 23:09
Recebidos os autos
-
10/03/2025 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 15:34
Juntada de Petição de tipo
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03/02/2025 08:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 19:17
Juntada de Petição de tipo
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13/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0864702-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlei Martins Barbosa - 1) Por essas razões, indefiro a tutela provisória de urgência. 2) Defiro a consignação da quantia que a parte autora entende devida, o que deverá ser feito no prazo de 5 (cinco) dias.
O depósito das prestações vincendas independem de maiores formalidades, nos termos do art. 541 do CPC. 3) Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação 4) No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. 5) Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.
Registre-se.
Intime(m)-se. -
10/01/2025 23:25
Expedição de tipo de documento.
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10/01/2025 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/01/2025 07:53
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 15:30
Expedição de tipo de documento.
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09/01/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 16:28
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:28
Decisão ou Despacho
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13/12/2024 10:27
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/12/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
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02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0864702-69.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Orlei Martins Barbosa - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça.
Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.
Intime-se. -
29/11/2024 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 16:36
Recebidos os autos
-
13/11/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 09:45
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/11/2024 09:43
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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