TJMS - 0802026-92.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 14:37
Arquivado Definitivamente
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04/04/2025 04:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 07:34
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 19:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 17:49
Remetidos os Autos para destino.
-
31/03/2025 17:28
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 18:33
Transitado em Julgado em data
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13/12/2024 20:07
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Souza Pinto (OAB 13689/MS) Processo 0802026-92.2023.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Francisco de Andrade Neto, Maria José Andrade Amancio - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada à p. 1/5, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).
Diante da anuência do Estado (p. 52), defiro a isenção do ITCD (p. 4).
Custas na forma da gratuidade judiciária.
A expedição do formal de partilha ficará condicionada à juntada da certidão de inexistência de testamentos (RCTO).
Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeça-se o formal de partilha.
Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências. -
05/12/2024 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
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05/12/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 16:32
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2024 16:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/11/2024 17:16
Juntada de Petição de tipo
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07/11/2024 19:44
Recebidos os autos
-
07/11/2024 19:44
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 19:44
Homologada a Transação
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09/10/2024 18:34
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/10/2024 11:59
Juntada de Petição de tipo
-
15/09/2024 17:48
Recebidos os autos
-
15/09/2024 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/07/2024 08:52
Recebidos os autos
-
04/07/2024 08:52
Juntada de Petição de tipo
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25/06/2024 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 13:56
Expedição de tipo de documento.
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25/06/2024 13:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
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14/06/2024 17:08
Recebidos os autos
-
14/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
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03/06/2024 16:41
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 16:41
Autos entregues em carga ao destinatário.
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10/05/2024 10:21
Juntada de Petição de tipo
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25/04/2024 01:35
Decorrido prazo de parte
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03/04/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:09
Expedição de tipo de documento.
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07/03/2024 20:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/03/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
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07/03/2024 16:31
Expedição de tipo de documento.
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07/03/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 14:07
Juntada de Petição de tipo
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20/11/2023 19:19
Recebidos os autos
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20/11/2023 19:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 17:20
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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