01/09/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.
10/07/2025 11:35

Prazo em Curso
03/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 07:45

Prazo em Curso
17/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 03:09

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0806321-20.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Aparecido Santana - Réu: Allianz Seguros S/A - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

No mesmo prazo acima, devem as partes especificar as provas que pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência, sob pena de indeferimento se ficarem em silêncio ou apresentarem alegações genéricas, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência.

Faculta-se, ainda, a indicação dos pontos controvertidos sobre os quais recairá eventual prova a ser produzida, atentando-se estritamente aos fatos colocados em debate.
13/06/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 08:38

Emissão da Relação
02/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 08:06

Prazo em Curso
09/05/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0806321-20.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Aparecido Santana - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias.
08/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 07:07

Emissão da Relação
02/05/2025 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 07:29

Prazo em Curso
11/04/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0806321-20.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Aparecido Santana - Decisão de fls. 119/120: "Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334.

Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo.

Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo Civil1.

Sobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial.

Intimem-se as partes sobre esta decisão.

Concedo o benefício da gratuidade da justiça.

Cite-se a parte ré. "
10/04/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 17:34

Prazo em Curso
09/04/2025 12:23

Expedição de Carta.
09/04/2025 09:16

Expedição em análise para assinatura
09/04/2025 09:13

Emissão da Relação
08/04/2025 19:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2025 19:02

Proferida decisão interlocutória
13/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:32

Prazo em Curso
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Matheus Boniatti Filho (OAB 26389/MS) Processo 0806321-20.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Aparecido Santana - Réu: Allianz Seguros S/A - No prazo de 15 (quinze) dias, emende a parte autora a petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC, para que: A) junte aos autos comprovante de endereço atualizado, em seu nome ou declaração daquele que estiver o comprovante de endereço, afirmando que a parte autora mora na seu residência; B) junte aos autos procuração atualizada, outorgando poderes por instrumento público ou particular assinado pela parte.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
03/12/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 09:37

Emissão da Relação
29/11/2024 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 19:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:05

Informação do Sistema
25/10/2024 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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