TJMS - 0804100-37.2023.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

KATIA FRANCISCO

CPF *48.***.*12-34

Advogados

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF *67.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ: 03.452.299/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 09:38

    Prazo em Curso

  • 16/09/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 09:36

    Documento Digitalizado

  • 16/09/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 06:33

    Prazo em Curso

  • 21/08/2025 04:44

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

    Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

    Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.

  • 20/08/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2025 13:53

    Emissão da Relação

  • 15/07/2025 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 06:18

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 06:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.

  • 14/05/2025 18:38

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/05/2025 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 12:05

    Prazo em Curso

  • 25/03/2025 04:45

    Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0804100-37.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Francisco - DECISÃO FLS. 166/167: (...)

    Ante ao exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo Município de Aquidauana/MS, às fls. 121/123, para o fim de determinar que a quantia cobrada seja adimplida mediante a expedição de precatório.

    Sem custas e sem honorários.

    Preclusa a via impugnativa (15 dias), expeça-se o respectivo precatório.

  • 24/03/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/03/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 08:49

    Emissão da Relação

  • 19/03/2025 16:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/03/2025 16:30

    Processo saneado

  • 17/12/2024 18:44

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 08:35

    Prazo em Curso

  • 09/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0804100-37.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Katia Francisco - Intimação da parte exequente para que semanifeste acerca da dos ultimos apontamentos da parte executa.

  • 06/12/2024 20:05

    Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

  • 06/12/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/12/2024 14:02

    Emissão da Relação

  • 03/12/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2024 16:23

    Prazo em Curso

  • 22/10/2024 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:19

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/10/2024 19:02

    Evolução da Classe Processual

  • 21/10/2024 16:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/10/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 12:41

    Processo Reativado

  • 23/09/2024 17:03

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 23/05/2024 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 11:20

    Transitado em Julgado em data

  • 07/05/2024 09:50

    Prazo em Curso

  • 06/05/2024 20:07

    Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 10:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2024 09:31

    Emissão da Relação

  • 15/04/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:04

    Emissão da Relação

  • 12/04/2024 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 19:12

    Registro de Sentença

  • 12/04/2024 19:12

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 09/04/2024 17:48

    Expedição de NULL.

  • 09/04/2024 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 12/03/2024 18:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 07/03/2024 16:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/02/2024 08:38

    Prazo em Curso

  • 22/02/2024 20:05

    Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 11:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/02/2024 11:08

    Emissão da Relação

  • 20/02/2024 11:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/01/2024 15:14

    Prazo em Curso

  • 11/01/2024 18:27

    Juntada de NULL

  • 11/01/2024 18:27

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 11:04

    Prazo em Curso

  • 18/12/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2023 04:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 07:54

    Expedição de Carta.

  • 12/12/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/12/2023 17:08

    Recebida petição inicial

  • 06/12/2023 12:45

    Autos preparados para expedição

  • 27/11/2023 15:04

    Informação do Sistema

  • 27/11/2023 15:04

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 27/11/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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