22/04/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:29

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0010117-03.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Itaú Unibanco S.A. - Assim, ante a perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o presente incidente.

Arquive-se com as cautelas de praxe.
12/02/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:47

Recebidos os autos
03/02/2025 09:47

Outras Decisões
29/01/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:46

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:06

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 09:44

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0010117-03.2024.8.12.0001 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Itaú Unibanco S.A. - Para o trâmite do presente procedimento, primeiramente a parte credora deverá recolher as custas necessárias, conforme determina o art. 2º da Lei 3.779/09, correspondentes a 15 (quinze) UFERMS, nos termos do inciso IV, do art. 8º, do Regimento de Custas.

Ainda, para que seja possível a averiguação da pertinência e necessidade do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve constar dos autos indicativos da ausência de bens da parte executada, uma vez que a possibilidade de pagamento do débito, por meio da expropriação de bens a devedora original, retira o interesse de agir quanto ao pedido de responsabilização de terceiro.

Saliento que no caso dos autos a parte executada não foi citada para pagamento da dívida e sequer há informações sobre a ausência de bens passíveis de penhora, a justificar o pedido de desconsideração no limiar da ação principal.

Assim, determino que a parte credora emende sua inicial, juntando os documentos e as complementações necessárias, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
27/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:26

Recebidos os autos
25/11/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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