03/04/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiana Martinez Faetti (OAB 15412/MS) Processo 0802196-28.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Zélia dos Santos Rodrigues - Intimação sobre a disponibilidade para impressão da carta de adjudicação retro, bem como os documentos que a acompanham.
27/03/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 18:27

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiana Martinez Faetti (OAB 15412/MS) Processo 0802196-28.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Zélia dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão requerida, com fulcro nos artigos 657, caput do Código de Processo Civil, homologo o plano de partilha dos bens deixados por Ezidio Rodrigues (fls. 107/110), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/11/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 17:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:42

Recebidos os autos
27/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:41

Procedência
03/07/2024 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 16:54

Recebidos os autos
01/07/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 18:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
22/06/2024 04:08

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:22

Recebidos os autos
17/05/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 19:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:37

Recebidos os autos
16/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 15:19

Recebidos os autos
18/01/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:49

Recebidos os autos
04/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:20

Juntada de Petição de tipo
05/09/2023 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
26/08/2023 03:20

Decorrido prazo de parte
10/08/2023 16:55

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:01

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:05

Juntada de tipo de documento
03/07/2023 08:41

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:02

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
24/05/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:55

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 17:54

Recebidos os autos
03/05/2023 17:54

Decisão ou Despacho
15/03/2023 22:01

Juntada de Petição de tipo
03/01/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 23:50

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 19:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:35

Recebidos os autos
25/10/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 11:17

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 11:17

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 11:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/10/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 19:07

Recebidos os autos
26/09/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 13:35

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2022 13:30

Juntada de tipo de documento
25/05/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 19:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 18:53

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 19:01

Recebidos os autos
23/02/2022 19:01

Decisão ou Despacho
04/02/2022 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 11:01

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2022 10:59

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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