15/09/2025 18:48

Inclusão em Pauta
12/09/2025 15:08

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
08/09/2025 14:07

Conclusos para decisão
05/08/2025 02:04

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800899-22.2023.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Ediene de Lima Silva Chaves DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.
04/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 15:57

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:56

Distribuído por prevenção
04/08/2025 15:56

Processo Reativado
04/08/2025 15:18

Documento Digitalizado
26/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800899-22.2023.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ediene de Lima Silva Chaves DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos de embargos de declaração à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão do STJ de f. 43-88.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800899-22.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Ediene de Lima Silva Chaves DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/07/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:15

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/06/2024 20:15

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/06/2024 12:03

Certidão
11/06/2024 12:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2024 12:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:51

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
11/06/2024 02:19

Certidão de Publicação - DJE
11/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
10/06/2024 15:33

Julgamento Virtual Finalizado
10/06/2024 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 15:45

Certidão de Publicação - DJE
04/06/2024 00:01

Publicação
03/06/2024 07:01

Remessa à Imprensa Oficial
01/06/2024 14:45

Incluído em pauta para 01/06/2024 02:45:20 local.
26/05/2024 01:38

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
21/05/2024 17:02

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:39

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
21/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:26

Prazo em Curso
20/05/2024 02:51

Certidão de Publicação - DJE
20/05/2024 00:01

Publicação
17/05/2024 15:30

Remessa à Imprensa Oficial
17/05/2024 15:18

Certidão
17/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 01:33

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
23/04/2024 01:09

Certidão
23/04/2024 01:08

Certidão de Publicação - DJE
23/04/2024 01:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
23/04/2024 01:08

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
23/04/2024 01:08

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
23/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 09:47

Remessa à Imprensa Oficial
22/04/2024 09:37

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:37

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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