15/09/2025 09:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/09/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, declaro extinta esta execução, pelo pagamento, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
04/09/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2025 09:49

Emissão da Relação
22/07/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:27

Registro de Sentença
22/07/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:25

Prazo em Curso
07/04/2025 17:24

Documento Digitalizado
07/04/2025 17:24

Documento Digitalizado
07/04/2025 17:24

Documento Digitalizado
03/04/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/04/2025 10:31

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 10:31

Documento Digitalizado
03/04/2025 10:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:09

Autos preparados para expedição
04/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0842655-38.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lourdes Motta da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
27/11/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 09:39

Emissão da Relação
13/11/2024 13:02

Documento Digitalizado
18/09/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:40

Documento Digitalizado
15/07/2024 17:33

Documento Digitalizado
15/07/2024 14:24

Prazo em Curso
12/07/2024 13:21

Realizado Cálculo de Liquidação
12/07/2024 11:36

Documento Digitalizado
09/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/07/2024 06:43

Expedição em análise para assinatura
09/07/2024 06:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:29

Documento Digitalizado
03/07/2024 10:29

Documento Digitalizado
03/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:24

Prazo em Curso
28/05/2024 16:22

Documento Digitalizado
28/05/2024 10:01

Prazo em Curso
22/04/2024 16:23

Prazo em Curso
22/04/2024 15:33

Documento Digitalizado
19/04/2024 18:59

Documento Digitalizado
19/04/2024 18:58

Documento Digitalizado
05/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/04/2024 08:35

Expedição em análise para assinatura
05/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.
07/03/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2024 10:35

Emissão da Relação
06/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
17/02/2024 14:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
07/02/2024 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 06:19

Prazo em Curso
07/02/2024 06:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 06:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/02/2024 06:18

Emissão da Relação
17/01/2024 15:51

Documento Digitalizado
17/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:16

Autos preparados para expedição
11/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 00:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 08:15

Emissão da Relação
23/08/2023 07:46

Expedição de Certidão.
23/08/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2023 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/08/2023 18:25

Retificação de Classe Processual
03/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/08/2023 09:20

Apensado ao processo numero do processo
01/08/2023 09:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809836-51.2024.8.12.0021

Martins Eletroeletronica e Controle de A...

Auto Posto Castro e Cia

Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/11/2024 00:15

Exibir Processo

Processo nº 0800894-40.2022.8.12.0008

Posto Paulista Pneus LTDA

Carlos Ribeiro

Advogado: Maria Auxiliadora Cestari Baruki Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/03/2022 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0810193-31.2024.8.12.0021

Davi Henrique Motta

Aparecida Maria da Ora

Advogado: Fabricio Nascimento Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0004784-26.2018.8.12.0019

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Renan Goncalves da Silva

Advogado: Rodrigo de Oliveira Boeri Staut

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/08/2018 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0005818-44.2024.8.12.0110

Cezimar da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/02/2025 16:17

Exibir Processo