TJMS - 0800643-30.2021.8.12.0049

1ª instância - Agua Clara - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

MIRIAN VANESSA MARQUES ESCOBAR

CPF *10.***.*58-30

Advogados

DOUGLAS RODRIGO DAMASCENO FERNANDES

OAB: 17963/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA CLARA

CNPJ: 03.184.066/0001-77

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0800643-30.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirian Vanessa Marques Escobar - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 30/10/2024 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.

  • 30/10/2024 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Douglas Rodrigo Damasceno Fernandes (OAB 17963/MS) Processo 0800643-30.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirian Vanessa Marques Escobar - Sobre o certificado à f. 101, considerando que o causídico possui, entre outros, o poder de receber, conforme procuração de f. 81, autorizo a transferência dos valores como requerido na f. 98-99.

    Expeça-se alvará.

    Nada requerido em cinco dias a contar da expedição, arquivem-se.

  • 23/10/2024 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.

  • 23/10/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 18:43

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 07:50

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 14:27

    Expedição de Carta.

  • 19/02/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 16:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.

  • 22/01/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 14:25

    Decisão ou Despacho

  • 24/04/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 05:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB 24939/MS) Processo 0800643-30.2021.8.12.0049 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mirian Vanessa Marques Escobar - Intima-se a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se acerca da impugnação f. 52-56.

  • 13/03/2023 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:48

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 18:10

    INCONSISTENTE

  • 22/11/2022 18:08

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 22/11/2022 18:08

    Processo Reativado

  • 20/07/2022 17:21

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/05/2022 08:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2022 08:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/04/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 04/02/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 14:13

    Homologada a Transação

  • 28/01/2022 16:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/01/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2021.

  • 02/12/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 17:39

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 07:38

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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