14/04/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 01:14

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 05:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0804562-23.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabia Castanheira Amaral, Caio Vitor Amaral Silveira, Aline Vitoria Amaral Silveira - Tópico final da r. sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Os honorários sucumbenciais foram adimplidos.

Considerando que o alvará já foi expedido, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, face a ausência de interesse recursal.

Após, proceda-se às baixas e anotações necessárias e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
07/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:05

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:44

Recebidos os autos
04/04/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 16:58

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 04:38

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Taís Faria Seraguci (OAB 20715/MS) Processo 0804562-23.2021.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabia Castanheira Amaral, Caio Vitor Amaral Silveira, Aline Vitoria Amaral Silveira - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
05/12/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:27

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
04/05/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
04/05/2024 00:49

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
24/04/2024 20:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:28

Evolução da Classe Processual
15/03/2024 14:05

Realizado cálculo de custas
15/03/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:07

Recebidos os autos
13/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 22:09

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:35

Transitado em Julgado em data
06/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:18

Recebidos os autos
30/06/2023 11:12

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 20:20

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 01:13

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
17/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:11

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 18:05

de Instrução e Julgamento
24/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 01:37

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 14:57

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 14:56

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:59

Expedição de tipo de documento.
26/09/2022 14:59

de Instrução e Julgamento
16/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 15:40

Recebidos os autos
03/08/2022 15:39

Outras Decisões
27/07/2022 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 00:43

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 16:33

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 17:41

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 17:40

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:23

Juntada de Petição de tipo
15/03/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:40

Juntada de Petição de tipo
06/03/2022 02:11

Expedição de tipo de documento.
06/03/2022 02:11

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 18:37

Juntada de tipo de documento
25/02/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 19:01

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 19:01

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 19:00

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 19:00

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 14:53

Recebidos os autos
24/02/2022 14:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
18/02/2022 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2022 00:28

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2022 19:16

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 17:55

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:35

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 16:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:49

Recebidos os autos
13/12/2021 08:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2021 00:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2021 17:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/11/2021 17:09

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/11/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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