TJMS - 0002102-04.2022.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 17:57
Arquivado Definitivamente
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12/05/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 20:23
Expedição de Ofício.
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02/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 11:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/03/2023 17:03
Recebidos os autos
-
27/03/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 00:39
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Rene Siufi (OAB 786/MS), Honório Suguita (OAB 4898/MS) Processo 0002102-04.2022.8.12.0005 - Termo Circunstanciado - A.
Fato: Vinícius Souza Nogueira - Tendo em vista a aplicação da medida de advertência, estabelecida no artigo 28, Lei n. 11.343/06 inciso I, com fundamento no disposto no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de Vinícius Souza Nogueira, não devendo constar qualquer registro criminal em seu nome, exceto para fins de requisição judicial. -
14/03/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
-
14/03/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 08:57
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 20:05
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 20:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2023 15:08
Recebidos os autos
-
17/02/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 15:08
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
-
15/02/2023 11:56
Conclusos para julgamento
-
15/02/2023 09:22
Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/02/2023 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 19:31
Recebidos os autos
-
06/02/2023 19:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 17:32
Recebidos os autos
-
26/01/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 20:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/01/2023 20:19
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 20:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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17/01/2023 20:13
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 20:13
Ato ordinatório praticado
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02/12/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
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20/09/2022 14:41
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 14:40
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 17:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 09:10:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
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17/09/2022 18:32
Recebidos os autos
-
17/09/2022 18:32
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2022 01:40
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2022 17:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:37
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 16:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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