26/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Natielen Moraes Salomão (OAB 49429/SC) Processo 0800640-89.2022.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jurandir Salomão - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a manifestação de documentos juntados pelo INSS às fls. 602/621.
19/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 09:30

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 01:41

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 05:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natielen Moraes Salomão (OAB 49429/SC) Processo 0800640-89.2022.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jurandir Salomão - Vistos, 1.

Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar execução na forma invertida, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Se apresentada, promova-se a alteração de classe para "cumprimento de sentença". 3.

Em seguida, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Sobrevindo expressa concordância, expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, solicitando-lhe a requisição do pagamento da correspondente quantia com eventual destaque dos honorários contratuais, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º-D da Lei nº 9.494/97.1 5.

Com a expedição, intimem-se as partes a se manifestarem acerca do inteiro teor do ofício requisitório/RPV, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, no prazo de 05 (cinco) dias. 6.

Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação. Às providências e intimações necessárias.
09/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 22:30

Recebidos os autos
07/05/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:34

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 07:34

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 08:21

Processo Reativado
07/03/2025 08:45

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 13:15

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 19:06

Realizado cálculo de custas
27/02/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:04

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 07:43

Decorrido prazo de parte
03/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:15

Juntada de tipo de documento
08/12/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Natielen Moraes Salomão (OAB 49429/SC) Processo 0800640-89.2022.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jurandir Salomão -

III - DISPOSITIVO: Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para o fim específico de condenar o réu ao pagamento em favor da parte autora de aposentadoria por idade, com termo inicial a partir do requerimento do benefício na via administrativa (21/10/2015).

Por consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
29/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 20:51

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 20:50

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 20:48

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 20:48

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:21

Recebidos os autos
19/11/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 04:21

Decorrido prazo de parte
26/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
21/01/2024 00:45

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:13

Recebidos os autos
01/11/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
07/04/2023 02:18

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:43

Recebidos os autos
03/02/2023 17:43

Tutela Provisória
20/01/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 14:00

Juntada de Petição de tipo
05/12/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 06:41

Recebidos os autos
03/12/2022 06:41

Emenda a inicial
24/11/2022 10:44

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/11/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868957-70.2024.8.12.0001

Elisangela Gonzales da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0934029-43.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luce Helena dos Santos

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0900621-35.2023.8.12.0008

Luciano Bispo da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0900621-35.2023.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Luciano Bispo da Silva

Advogado: Leonardo Justiniano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0822731-07.2024.8.12.0001

Patricia Noemia da Cruz Mello

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 15:35

Exibir Processo