16/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Elidete de Fátima Porfirio , Lucas Maia Azambuja (OAB 22960MS/) Processo 0810927-11.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hosanira Rodrigues Carneiro - Exectda: Elidete de Fátima Porfirio - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, julgo extinto o processo executivo pela satisfação da obrigação.

Sem custas e honorários.

Expeça-se alvará ou providencie-se a transferência do numerário ao(à) exequente ou seu(sua) advogado(a), desde que com poderes especiais para tanto."
25/11/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:23

Recebidos os autos
13/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2024.
28/10/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 05:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS) Processo 0810927-11.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Condomínio Parque Ciudad de Vigo, Elidete de Fátima Porfirio - Intimação da parte requerida/executada do Despacho retro: "Tendo em vista que a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, teve êxito, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC."
14/10/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 05:52

Recebidos os autos
30/09/2024 05:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
12/08/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Lucas Maia Azambuja (OAB 22960MS/) Processo 0810927-11.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hosanira Rodrigues Carneiro - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
03/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2024.
15/07/2024 11:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/07/2024.
28/06/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Lucas Maia Azambuja (OAB 22960MS/) Processo 0810927-11.2021.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hosanira Rodrigues Carneiro - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, apresentar telefone da parte Executada Elidete, possibilitando assim o cumprimento da determinação de intimação pelo SITRA.
27/06/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:17

Recebidos os autos
05/06/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/05/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:32

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 19:01

Expedição de Mandado.
21/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:32

Recebidos os autos
22/01/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
21/01/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:59

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:45

Expedição de Carta.
08/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
05/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/10/2023 16:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:40

INCONSISTENTE
02/10/2023 14:35

Recebidos os autos
02/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:22

Conclusos para despacho
28/09/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 15:54

Recebidos os autos
28/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 18:40

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:40

Processo Reativado
19/07/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
19/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
14/06/2023 10:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2023 16:04

Recebidos os autos
12/05/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:00

Conclusos para despacho
18/04/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS) Processo 0810927-11.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hosanira Rodrigues Carneiro - Reqdo: Condomínio Parque Ciudad de Vigo - Intimação da parte recorrente do despacho de fls. 202-203: "(...) Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se."
10/04/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
10/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:25

Recebidos os autos
04/04/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
29/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
29/03/2023 15:24

Juntada de Petição de recurso inominado
15/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Themis Fenelon Pedroso (OAB 16039/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS) Processo 0810927-11.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hosanira Rodrigues Carneiro - Reqdo: Condomínio Parque Ciudad de Vigo - Intimação da sentença de fls. 187-190: Juíza Leiga: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido de indenização por dano moral feito por Hosanira Rodrigues Carneiro em face de Elidete de Fátima Porfirio e Condomínio Park Ciudad Del Vigo para condenar os requeridos, solidariamente, a pagar à autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção monetária (IGPM/FGV) a partir do arbitramento e juros de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

E, julgo extinto, sem resolução de mérito, o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).

Submeto a análise da Juíza Togada, conforme art. 40 da mesma Lei.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
14/03/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
14/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:56

Recebidos os autos
13/03/2023 16:56

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:56

Homologada a Transação
13/03/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 11:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2023.
09/01/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
29/09/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:04

Expedição de Certidão.
09/09/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/09/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 21:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/09/2022 16:06

Recebidos os autos
08/09/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 17:10

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:22

Expedição de Certidão.
24/06/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
24/06/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/09/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/06/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 18:00

Recebidos os autos
09/06/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 15:33

Juntada de Mandado
19/05/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 13:36

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 06:14

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
30/04/2022 15:15

Expedição de Ofício.
29/04/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2022 10:28

Expedição de Mandado.
29/04/2022 10:21

Expedição de Mandado.
18/04/2022 15:42

Expedição de Certidão.
29/03/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 15:01

Expedição de Certidão.
25/03/2022 06:22

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.
23/03/2022 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2022 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 07:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 13:36

Recebidos os autos
16/03/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2022 14:21

Conclusos para despacho
23/02/2022 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2022.
16/02/2022 18:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:50

Expedição de Carta.
13/12/2021 01:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 22:32

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.
22/11/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:22

Expedição de Certidão.
19/11/2021 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/03/2022 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/11/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 10:16

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/11/2021 15:06

Recebidos os autos
08/11/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 12:42

Juntada de Mandado
20/10/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 14:36

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2021.
17/09/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 21:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 20:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 20:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 20:18

Expedição de Mandado.
16/09/2021 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 15:01

Juntada de Mandado
18/08/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/08/2021 14:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2021 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 11:38

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:10

Expedição de Mandado.
27/07/2021 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.
06/07/2021 11:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 11:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2021.
02/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 15:14

Expedição de Carta.
01/07/2021 15:11

Expedição de Carta.
01/07/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 18:14

Expedição de Certidão.
15/06/2021 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2021 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/06/2021 13:23

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2021 18:29

Recebidos os autos
14/06/2021 18:29

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2021 12:49

Conclusos para decisão
10/06/2021 06:33

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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