08/09/2025 17:41

Juntada de NULL
04/09/2025 17:44

Expedição de Mandado.
04/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:54

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 14:54

Autos preparados para expedição
13/06/2025 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
21/01/2025 16:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:23

Autos entregues em carga ao Defensor
17/01/2025 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/01/2025 15:20

Proferida decisão interlocutória
12/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 03:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/12/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 17:11

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/12/2024 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nilson Cavalcante (OAB 20970/MS), Claiton Alves Francisco (OAB 19683/MS) Processo 0803879-06.2023.8.12.0021 - Usucapião - Ré: Irany Pereira Firmino - Determinações: Desta forma, determino a emenda da inicial para que a parte Autora cumpra o item "3" desta decisão.

Determinações ao Cartório: a) requisite as certidões junto ao Cartório Distribuidor, referente ao período aquisitivo; b) Cite-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, com as advertências legais. c) Cite-se por edital, com prazo de 30 dias, os eventuais interessados na lide. d) Notifique-se, por carta, os Representantes das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem seus respectivos interesses, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a acompanharam.

Defiro a gratuidade judiciária.

Int.
03/12/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
03/12/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2024 16:15

Autos preparados para expedição
02/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:05

Autos entregues em carga ao Defensor
02/12/2024 16:04

Emissão da Relação
29/11/2024 07:54

Retificação de Classe Processual
28/11/2024 18:08

Prazo em Curso
30/10/2024 19:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:52

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/04/2024 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
14/03/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor
04/03/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 09:48

Emissão da Relação
19/02/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 14:06

Apensado ao processo numero do processo
25/01/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
15/01/2024 13:09

Redistribuição de Processo - Saída
12/01/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/01/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 18:44

Declarada incompetência
12/01/2024 18:24

Conclusos para decisão
08/01/2024 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2024 18:15

Recebida petição inicial
13/09/2023 12:13

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/09/2023 12:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/09/2023 09:01

Conclusos para julgamento
07/09/2023 02:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.
23/08/2023 17:22

Prazo em Curso
23/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:22

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2023 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023 19:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:40

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/05/2023 10:03

Informação do Sistema
30/05/2023 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/05/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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