TJMS - 0000238-91.2023.8.12.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCELO RODRIGUES DA CRUZ

OAB: 22427/MS

CPF *99.***.*05-15

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 12:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 07:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/03/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 15:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 13:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/03/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 10:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/03/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Exceção de Suspeição nº 0000238-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Excipiente: E. dos S.

    C.

    Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Excepto: J. de D. da V.

    C., I. e J. da C. de A.

    EMENTA - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - AÇÃO PENAL - ARTIGO 217-A DO CP E ARTIGO 33, CAPUT, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, DA LEI Nº 11.343/06 - ALEGADA PARCIALIDADE DA JUÍZA CONDUTORA DO PROCESSO - AUSÊNCIA DE FATOS QUE COMPROVEM A PARCIALIDADE - EXCEÇÃO REJEITADA.

    Inexistindo prova de violação ao princípio do juiz natural ou de prejulgamento da causa que impeça a magistrada de continuar atuando nos autos, deve a presente exceção de suspeição ser rejeitada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram a exceção de suspeição, nos termos do voto do relator..

  • 20/03/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:05

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 15/03/2023 10:56

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 14/03/2023 17:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 14/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 11:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/03/2023 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 01:45

    INCONSISTENTE

  • 07/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    Exceção de Suspeição nº 0000238-91.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Excipiente: E. dos S.

    C.

    Advogado: Marcelo Rodrigues da Cruz (OAB: 22427/MS) Excepto: J. de D. da V.

    C., I. e J. da C. de A.

    Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/03/2023 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 15:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/03/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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