TJMS - 0818130-26.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS SAVIO PEREIRA

CPF *00.***.*90-30

Advogados

TEREZA SOUZA DE ARRUDA

OAB: 23824/MS

Polo Passivo

Partes

ROGERIO OLIVEIRA SALES

CPF *07.***.*47-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 13:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/11/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 18:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/11/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 13:37

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2023.

  • 22/09/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0818130-26.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Domingos Sávio Pereira - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Às providências nos termos do pedido retro (f. 68)."

  • 21/09/2023 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.

  • 21/09/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:12

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/07/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 00:24

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 20:09

    Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0818130-26.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Domingos Sávio Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.  Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 03/07/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 13:33

    Juntada de Carta precatória

  • 29/05/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 18:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/08/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 15/05/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0818130-26.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Domingos Sávio Pereira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "No que diz respeito ao pedido para que o Juízo diligencie para a busca de novo endereço da parte requerida, importante consignar que o processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual.

    Logo, à vista de tais prerrogativas há que se observar que a lide não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com movimentações infrutíferas do aparato judicial.

    Sendo assim, já tendo sido diligenciado ao Infoseg e inexistindo endereço atual do devedor, o processo deverá ser extinto, pois esta é a sistemática adotada no rito do dos juizados especiais, onde não se afigura possível a indefinida reiteração de atos processuais com a finalidade de localizar o devedor, por culminar em inaceitável postergação à conclusão do processo.

    Assim, indefere-se o pedido retro e concede-se o prazo de dez dias para manifestação da parte autora.

    Decorrido o prazo, em branco, certifique-se e voltem conclusos para extinção.

    I.C.".

  • 24/04/2023 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.

  • 24/04/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 21:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 21:54

    Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tereza Souza de Arruda (OAB 23824/MS) Processo 0818130-26.2022.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Domingos Sávio Pereira - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

  • 07/03/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 06:07

    Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

  • 09/02/2023 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 07:27

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 08:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:17

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 12/12/2022 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 10:42

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 15:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 30/09/2022 13:59

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/09/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 20:53

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.

  • 29/07/2022 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 23:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 16:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/07/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 18:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2022 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 10/06/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 13:49

    INCONSISTENTE

  • 10/06/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 13:48

    INCONSISTENTE

  • 09/06/2022 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2022 17:02

    Recebidos os autos

  • 09/06/2022 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 14:37

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 14:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2022 14:13

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 18:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2022 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2022 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

  • 20/05/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 13:47

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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