17/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 14:35

Juntada de Petição de tipo
31/05/2025 02:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 05:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0802441-96.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adenilso Barboza de Queiroz - Pelo exposto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC e, via de consequência, revogo a antecipação dos efeitos da tutela de fls. 71/73.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Mantendo, contudo, a exigibilidade suspensa, tendo em vista ser a autora beneficiária da gratuidade judiciária.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remeta-se os autos ao egrégio TJMS.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações de praxe.
16/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:24

Recebidos os autos
13/05/2025 07:24

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:24

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 18:47

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 09:08

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:43

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:50

Apensado ao processo numero do processo
11/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0802441-96.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adenilso Barboza de Queiroz - INTIMAÇÃO para, querendo, apresentar impugnação à(s) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso de formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá, ainda, a parte autora apresentar resposta à reconvenção.
06/12/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0802441-96.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adenilso Barboza de Queiroz - Pág. 86: Não obstante a última manifestação da parte autora, ainda não decorreu o prazo concedido ao Município de Aparecida do Taboado para o fornecimento do procedimento.

Dessa forma, indefiro, neste momento, o pleito de sequestro da verba pública para a realização da cirurgia.

Aguarde-se o decurso do prazo concedido ao Município de Aparecida do Taboado.

Em seguida, intime-se a parte autora para que informe se foi disponibilizado o procedimento e requeira o que entender de direito
05/12/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:41

Recebidos os autos
04/12/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:38

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 12:51

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Tamiris Cristina Nicolete Pereira (OAB 19854/MS) Processo 0802441-96.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adenilso Barboza de Queiroz - Pág. 65: Vistos, etc. 1.

Ciente da decisão proferida em sede de agravo de instrumento, indeferindo a tutela de urgência, com o recebimento do recurso tão somente no efeito devolutivo. 2.

Em prosseguimento, cumpra-se conforme já determinado. Às providências e intimações necessárias.
25/11/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 18:51

Recebidos os autos
25/11/2024 18:51

Decisão ou Despacho
25/11/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:10

Recebidos os autos
19/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:48

Recebidos os autos
07/11/2024 16:48

Tutela Provisória
07/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 07:27

Recebidos os autos
07/11/2024 07:27

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 13:12

Recebidos os autos
01/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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