TJMS - 0005902-45.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:45
Certidão
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10/09/2025 15:45
Recurso Eletrônico Baixado
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10/09/2025 15:17
Transitado em Julgado em "data"
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21/08/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 22:09
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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14/08/2025 14:51
Prazo em Curso
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14/08/2025 03:34
Certidão de Publicação - DJE
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14/08/2025 00:01
Publicação
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14/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0005902-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Jucilane Alves de Almeida Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e, inexistindo condenação, sobre o valor da causa, corrigido pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do art. 389 do Código Civil, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da verba, eis que beneficiária da justiça gratuita. -
13/08/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
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13/08/2025 08:19
Julgamento Virtual Finalizado
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13/08/2025 08:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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13/08/2025 08:19
Não-Provimento
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29/07/2025 05:39
Incluído em pauta para 29/07/2025 05:39:28 local.
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16/07/2025 12:10
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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07/07/2025 12:49
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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07/07/2025 03:57
Certidão de Publicação - DJE
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07/07/2025 00:01
Publicação
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07/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0005902-45.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Jucilane Alves de Almeida Advogada: Fernanda Cândia Gimenez (OAB: 20370/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/07/2025 16:48
Remessa à Imprensa Oficial
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04/07/2025 16:33
Conclusos para decisão
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04/07/2025 16:31
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 16:31
Distribuído por sorteio
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04/07/2025 16:28
Processo Cadastrado
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04/07/2025 16:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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