18/07/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 16:09

Remetidos os Autos para destino.
14/07/2025 13:34

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 04:11

Decorrido prazo de parte
23/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 01:53

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 12:08

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:35

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:57

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Del Nero Martins de Araújo (OAB 233292/SP) Processo 0800590-22.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio dos Passos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por José Antonio dos Passos contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, qualificados nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10 % sobre o valor da causa, contudo, mantenho a exigibilidade suspensa, em razão de ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Oportunamente, requisite-se o pagamento dos honorários periciais, acaso tal providência ainda não tenha sido adotada.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Havendo interposição de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido, remeta-se os autos ao egrégio TRF3.
28/01/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:02

Recebidos os autos
22/01/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Del Nero Martins de Araújo (OAB 233292/SP) Processo 0800590-22.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antonio dos Passos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diga a parte requerente acerca de eventual revelia do requerido.
03/12/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:38

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:59

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 14:37

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 13:13

Juntada de tipo de documento
05/07/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
28/06/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:04

Recebidos os autos
09/04/2024 19:04

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 08:42

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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