12/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 07:03

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:11

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caroline Ewerling de Oliveira (OAB 23693/MS), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 25805A/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0850744-84.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Caroline Ewerling de Oliveira, Caroline Ewerling de Oliveira, Caroline Ewerling de Oliveira, Rodrigo Scariot - Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - Diante do exposto, tendo o devedor quitado o débito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a obrigação imposta na sentença e que é objeto deste cumprimento de sentença proposto por Caroline Ewerling de Oliveira e RODRIGO SCARIOT movem em face de Transportes Aéreos Portugueses S/A.

As custas são devidas na forma fixada na fase de conhecimento e, caso não quitadas voluntariamente, deverão ser objeto de cobrança via GECOF.

Ante a ocorrência de preclusão lógica, considero a presente sentença transitada em julgado pela sua publicação no diário da justiça, ficando autorizada a imediata expedição de alvará dos valores na forma postulada pela parte credora.

P.R.I.
02/12/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:42

Recebidos os autos
28/11/2024 18:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
27/11/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:55

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
27/11/2024 09:47

Realizado cálculo de custas
27/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
15/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:06

Recebidos os autos
02/10/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2024.
28/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:50

Recebidos os autos
23/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 17:02

Conclusos para julgamento
12/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 15:25

Recebidos os autos
18/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:38

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 03:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2024 15:30

Recebidos os autos
05/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:40

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:57

Recebidos os autos
08/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 02:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/11/2023.
28/09/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
13/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:23

Recebidos os autos
31/08/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:48

Expedição de Carta.
05/07/2023 16:48

Expedição de Carta.
05/07/2023 16:48

Expedição de Carta.
05/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:52

Recebidos os autos
04/07/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:52

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 19:06

Recebidos os autos
23/05/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 10:21

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/02/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/12/2022 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2022 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:40

Expedição de Carta.
13/12/2022 14:40

Expedição de Carta.
13/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:30

Recebidos os autos.
13/12/2022 12:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
13/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:02

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:00

Expedição de Certidão.
08/12/2022 15:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2023 04:40:00, 5ª Vara Cível.
07/12/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:08

Recebidos os autos
06/12/2022 18:34

Determinada Requisição de Informações
29/11/2022 15:22

Conclusos para despacho
25/11/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 18:55

Recebidos os autos
17/11/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:01

Conclusos para despacho
09/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:05

Realizado cálculo de custas
09/11/2022 15:05

Realizado cálculo de custas
09/11/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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