14/07/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800873-76.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evandro Cáceres - Exectdo: Município de Amambai - Sendo assim, não havendo impugnação por parte da Fazenda Pública Municipal, homologo o cálculo apresentado pela parte exequente às f. 162-164 para que produza seus efeitos.

Preclusa a decisão, determino seja requisitado o pagamento, nos termos do artigo 535, §3º, I e II do Código de Processo Civil, com base nos valores apresentados na planilha de cálculo de f. 162-164.

Sobre os valores referente aos honorários sucumbenciais, expeça-se RPV autônomo.

Quanto aos honorários contratuais, proceda-se o destaque na forma do art. art. 21, da Resolução nº 001/2021, do TJMS.

Intimem-se as partes, inclusive sobre a requisição do pagamento.

Com a informação de pagamento nos autos (valor principal e honorários) e antes da expedição do alvará, intimem-se a parte exequente e executada para que manifestem sobre eventuais incorreções, sendo que a inércia acarretará em preclusão.

Em seguida, conclusos para determinação de levantamento de valores e extinção.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
09/12/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:10

Recebidos os autos
05/12/2024 17:10

Decisão ou Despacho
29/08/2024 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
24/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 09:02

Evolução da Classe Processual
29/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:44

Recebidos os autos
22/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 07:52

Processo Reativado
17/05/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 11:43

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 11:24

Transitado em Julgado em data
30/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:31

Recebidos os autos
18/01/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:59

Julgado procedente o pedido
03/02/2023 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2023 07:52

Decorrido prazo de parte
12/12/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 00:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 07:20

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 07:19

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 07:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 08:00

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
24/10/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 14:04

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
24/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 10:49

Recebidos os autos
13/09/2022 10:49

Determinada Requisição de Informações
22/08/2022 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2022 16:59

Remetidos os Autos para destino.
19/08/2022 16:59

Remetidos os Autos para destino.
17/08/2022 11:06

Recebidos os autos
17/08/2022 11:06

Decisão ou Despacho
17/05/2022 00:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838266-88.2015.8.12.0001

Elionai dos Santos Arruda

Paulo Roberto Ferreira de Lima

Advogado: Karla Aurora Silveira Montani Lacerda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/11/2015 09:17

Exibir Processo

Processo nº 0861089-41.2024.8.12.0001

Lucas Barrios Kanomata

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Helen Elise Hucalo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/01/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0801311-05.2023.8.12.0025

Andrelina Carlos dos Santos Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Silvia Aparecida Faria de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0866009-58.2024.8.12.0001

Larissa Rafaela Goncalves

Sdb Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Jessica Padilha Damaceno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/11/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0811553-47.2013.8.12.0001

Gerson Faustino Moraes

Dilson Uoya Donha

Advogado: Vinicius Carneiro Monteiro Paiva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2013 13:56

Exibir Processo