08/07/2025 08:26

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:15

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:03

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Ailton Augusto dos Santos (OAB 184593/RJ) Processo 0865544-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmo Garcia Campos - Réu: Banco do Brasil S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
14/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:57

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:56

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 17:53

de Conciliação
28/03/2025 10:03

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 19:06

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:37

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Augusto dos Santos (OAB 184593/RJ) Processo 0865544-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmo Garcia Campos - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA acerca da disponibilização da guia da 01° parcela de custas iniciais nos autos, para pagamento no prazo de 15 dias, conforme decisão de fls. 68/69
08/02/2025 07:01

Realizado cálculo de custas
07/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:57

Realizado cálculo de custas
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Augusto dos Santos (OAB 184593/RJ) Processo 0865544-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmo Garcia Campos - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA: CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 28/03/2025 às 17:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.
27/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
28/12/2024 07:00

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:16

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 02:56

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Augusto dos Santos (OAB 184593/RJ) Processo 0865544-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edmo Garcia Campos - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante os argumentos expendidos pela parte autora, DEFIRO o pedido de parcelamento das custas iniciais em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas.

Providencie-se a expedição da Guia, intimando-se a parte autora para recolhimento, em 05 (cinco) dias, sob risco de extinção.

E, comprovado o pagamento da primeira parcela, desde já, RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da parte autora na conciliação, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
02/12/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 15:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 15:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 15:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 15:50

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:40

Realizado cálculo de custas
29/11/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:19

Recebidos os autos
28/11/2024 18:19

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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