TJMS - 0803423-22.2019.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:01
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2025 15:56
Documento Digitalizado
-
12/09/2025 09:02
Expedição em análise para assinatura
-
12/09/2025 09:00
Documento Digitalizado
-
12/09/2025 09:00
Documento Digitalizado
-
12/09/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:49
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
-
25/08/2025 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2025 09:26
Prazo em Curso
-
22/08/2025 09:11
Emissão da Relação
-
22/08/2025 09:11
Documento Digitalizado
-
22/08/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:46
Transitado em Julgado em data
-
01/08/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 18:51
Autos preparados para expedição
-
22/07/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 14:21
Documento Digitalizado
-
18/07/2025 06:38
Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
-
17/07/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/07/2025 18:23
Prazo em Curso
-
16/07/2025 18:17
Autos preparados para expedição
-
16/07/2025 18:02
Emissão da Relação
-
16/07/2025 17:29
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 14:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 14:34
Registro de Sentença
-
16/07/2025 14:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 23:06
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 17:47
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 14:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/05/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
06/05/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0803423-22.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anderson Francisco dos Santos - Intimação do exequente para que se manifeste à respeito da petição do Município que informa conta bancária para eventual bloqueio. -
01/05/2025 06:21
Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
-
30/04/2025 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/04/2025 18:26
Emissão da Relação
-
29/04/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 04:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.
-
24/04/2025 04:24
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 18:03
Prazo em Curso
-
14/04/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 17:02
Documento Digitalizado
-
26/02/2025 11:46
Prazo em Curso
-
26/02/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 13:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/02/2025 13:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/02/2025 15:54
Prazo em Curso
-
04/02/2025 15:51
Prazo em Curso
-
30/01/2025 08:40
Documento Digitalizado
-
30/01/2025 08:40
Documento Digitalizado
-
30/01/2025 08:39
Expedição de Ofício.
-
30/01/2025 08:39
Expedição de Ofício.
-
29/01/2025 08:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
29/01/2025 08:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/01/2025 05:06
Expedição em análise para assinatura
-
28/01/2025 05:01
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2024 01:08
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0803423-22.2019.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Anderson Francisco dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
29/11/2024 22:11
Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
-
29/11/2024 08:19
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/11/2024 16:42
Prazo em Curso
-
28/11/2024 16:41
Emissão da Relação
-
28/11/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 16:34
Documento Digitalizado
-
28/11/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 08:42
Autos preparados para expedição
-
27/08/2024 06:47
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 12:02
Transitado em Julgado em data
-
01/08/2024 15:24
Prazo em Curso
-
01/08/2024 01:59
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 21:46
Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
-
22/07/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2024 07:40
Autos preparados para expedição
-
22/07/2024 07:22
Emissão da Relação
-
10/07/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 15:40
Registro de Sentença
-
10/07/2024 15:40
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
10/07/2024 12:43
Expedição de NULL.
-
25/06/2024 16:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
03/06/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 05:47
Prazo em Curso
-
15/05/2024 21:50
Publicado ato_publicado em 15/05/2024.
-
15/05/2024 08:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/05/2024 13:43
Emissão da Relação
-
13/05/2024 15:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2024 02:04
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 15:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/04/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 08:38
Conclusos para julgamento
-
28/09/2023 13:24
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 14:53
Prazo em Curso
-
14/08/2023 05:28
Prazo em Curso
-
11/08/2023 03:10
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 06:56
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 06:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/07/2023 17:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/07/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 14:15
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 14:14
Evolução da Classe Processual
-
31/07/2023 13:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
31/07/2023 05:20
Prazo em Curso
-
31/07/2023 03:24
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 02:46
Prazo em Curso
-
21/07/2023 21:36
Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
-
21/07/2023 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2023 05:41
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 05:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 04:04
Emissão da Relação
-
20/07/2023 14:44
Transitado em Julgado em data
-
19/07/2023 15:17
Recebidos os autos da Turma Recursal
-
19/07/2023 15:17
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
12/07/2021 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
12/07/2021 13:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
21/06/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2021 09:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/06/2021 16:24
Documento Digitalizado
-
02/06/2021 16:24
Documento Digitalizado
-
11/05/2021 14:25
Prazo em Curso
-
08/05/2021 04:46
Publicado ato_publicado em 08/05/2021.
-
07/05/2021 11:15
Emissão da Relação
-
07/05/2021 10:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/05/2021 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 18:15
Autos preparados para expedição
-
30/04/2021 15:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/04/2021 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2021 18:48
Conclusos para despacho
-
15/03/2021 10:55
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/01/2021 07:33
Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
-
30/01/2021 07:33
Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
-
30/01/2021 07:33
Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
-
30/01/2021 07:33
Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
-
29/01/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2021 11:10
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2021 11:09
Emissão da Relação
-
08/12/2020 11:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/12/2020 11:07
Expedição de Certidão.
-
08/12/2020 11:07
Registro de Sentença
-
08/12/2020 11:07
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
05/12/2020 15:52
Expedição de NULL.
-
21/07/2020 19:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/07/2020 14:43
Juntada de Petição de Réplica
-
30/06/2020 16:18
Prazo em Curso
-
30/06/2020 02:06
Publicado ato_publicado em 30/06/2020.
-
26/06/2020 23:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2020 23:38
Emissão da Relação
-
24/06/2020 09:21
Juntada de Petição de contestação
-
25/05/2020 21:24
Publicado ato_publicado em 25/05/2020.
-
25/05/2020 06:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2020 05:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/05/2020 04:55
Emissão da Relação
-
25/05/2020 04:23
Autos preparados para expedição
-
20/05/2020 17:37
Autos preparados para expedição
-
15/05/2020 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 19:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/10/2019 02:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/08/2019 03:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/06/2019 01:49
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/06/2019 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 15:29
Prazo em Curso
-
28/03/2019 17:27
Juntada de NULL
-
28/03/2019 17:27
Juntada de Mandado
-
13/03/2019 16:54
Prazo em Curso
-
13/03/2019 16:53
Autos preparados para expedição
-
13/03/2019 16:10
Expedição de Mandado.
-
13/03/2019 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/03/2019 18:30
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 18:18
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2020 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
-
11/03/2019 16:23
Concedida a Medida Liminar
-
11/03/2019 08:27
Conclusos para decisão
-
08/03/2019 13:29
Informação do Sistema
-
08/03/2019 13:29
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
08/03/2019 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2019
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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