03/04/2023 07:31

Arquivado Definitivamente
03/04/2023 07:31

Baixa Definitiva
03/04/2023 07:29

Transitado em Julgado em #{data}
24/03/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 13:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/03/2023 13:20

Recebidos os autos
24/03/2023 13:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/03/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:43

Juntada de Certidão
24/03/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402853-84.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Kélen Cristina de Oliveira Paciente: Weverton Mariano Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - MANUTENÇÃO DE BOCA DE FUMO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO.

Presentes os requisitos da prisão preventiva, mormente por existirem fortes indícios de que o paciente mantinha boca de fumo, é legítima a segregação cautelar, para fins de garantia da ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão face a legalidade e necessidade da segregação.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
23/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 14:05

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/03/2023 15:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/03/2023 16:01

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 14:21

Recebidos os autos
08/03/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/03/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:25

Juntada de Informações
07/03/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:41

INCONSISTENTE
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1402853-84.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Kélen Cristina de Oliveira Paciente: Weverton Mariano Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Impetrado: Juiz (a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de WEVERTON MARIANO.
06/03/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 15:48

Expedição de Ofício.
06/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:30

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:30

Distribuído por sorteio
03/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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