14/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação de fls. 237-246.
24/07/2025 16:03

Recebidos os autos
24/07/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:42

Recebidos os autos
07/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:19

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 14:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 14:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 14:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:33

de Instrução e Julgamento
14/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 18:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0813165-31.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osiris Mariano - Despacho de fls.187: I) Recebo a emenda à inicial de f. 184-5, para excluir do polo passivo Cotta Souza Consultoria e Representações Ltda e inserir Banco Paraná S/A.

Anote-se a alteração no SAJ; II) Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil e intime-se da concessão da tutela de urgência de f. 165-8; III) Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação de processo de superendividamento.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9.º, CPC) e caso manifestem pela videoconferência, fica, desde já autorizada.

Caso não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil; IV) Apresentada contestação, intime-se o requerente para impugnação em 15 dias.
01/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:34

Recebidos os autos
07/04/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 15:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2025 15:33

de Conciliação
18/03/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:42

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0813165-31.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osiris Mariano - Réu: Cotta Souza Consultoria e Representacoes Ltda - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC& de Dourados& localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/,& - em& Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o& CEJUSC& através do telefone (67) 3902-1847.
17/02/2025 14:56

Recebidos os autos
17/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0813165-31.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osiris Mariano - Réu: Cotta Souza Consultoria e Representacoes Ltda - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela de urgência formulado por José Osiris Mariano em desfavor de Cotta Souza Consultoria e Representacoes Ltda para limitar os descontos de todos os contratos em 30% dos valores originários, bem como para se abster de incluir os dados do autor nos órgãos de proteção ao crédito pelas mesmas dívidas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 20.000,00.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Recebo a emenda a inicial de f. 40-164.

Cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação de processo de superendividamento.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9.º, CPC).

Caso não realizado o acordo, o requerido poderá apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

Apresentada contestação, intime-se o requerente para impugnação em 15 dias.

Por fim, anote-se no Sistema de Automação da Justiça, o valor da causa como sendo de R$ 34.200,72.

P.I.C.******Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 27/03/2025 Hora 15:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
11/02/2025 19:54

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:40

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 18:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 18:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 18:25

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 19:00

Recebidos os autos
04/02/2025 19:00

Tutela Provisória
03/02/2025 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
01/02/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
11/12/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nello Ricci Neto (OAB 8225/MS) Processo 0813165-31.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Osiris Mariano - Réu: Cotta Souza Consultoria e Representacoes Ltda - I) Intime-se o requerente para, em 15 dias, emendar a inicial, a fim de: a) juntar a declaração de imposto de rendas dos exercícios de 2024/2023, certidão negativa de imóveis e DETRAN, recibos de pagamento de salário ou proventos dos últimos 3 meses, bem como relação de dependentes e seus documentos pessoais para avaliação do impacto das dívidas no âmbito familiar (casado - renda da esposa e/ou outro familiar); b) apresentar quadro de despesas para preservação do mínimo existencial da família, relacionados aos gastos com moradia, água, energia, transporte e alimentação; c) apresentar plano de proposta de pagamento das dívidas, em 5 anos, nos termos do artigo 104-A do CDC, para apresentação em audiência de conciliação; d) alterar o valor da causa que deve corresponder à soma de todas as dívidas, nos termos do artigo 292, inciso II, do CPC.
10/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:14

Recebidos os autos
04/12/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862832-86.2024.8.12.0001

Produce S/A

Edenilso Legramante

Advogado: Cristiano Mielczarski da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0004447-32.2003.8.12.0029

Edna Pereira do Nascimento

Amarildo Clemente da Silva

Advogado: Antonio Carlos Klein

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2003 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0867890-70.2024.8.12.0001

Adrian Alen Alvarenga Bordon

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Amanda Vilela Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 0914082-32.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Alessandro Nunes Machado

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0826060-32.2021.8.12.0001

Jidevaldo de Souza Lima

Banco Bradesco S/A

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2021 16:35

Exibir Processo