15/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.
12/09/2025 11:29

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 11:27

Emissão da Relação
19/08/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 11:15

Prazo em Curso
16/07/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 09:21

Emissão da Relação
10/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:33

Registro de Sentença
10/07/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 15:33

Expedição de NULL.
09/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 07:01

Prazo em Curso
01/07/2025 05:05

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 08:38

Emissão da Relação
12/06/2025 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:01

Prazo em Curso
19/05/2025 04:57

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaime Bandeira Rodrigues (OAB 41259/RS), Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Beliza Olmedo (OAB 104874/RS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288/MT) Processo 0802369-51.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Brito de Carvalho Filho - Reqdo: Viação Ouro e Prata S/A - Assim, pelos fundamentos acima expostos, em razão da ausência de interesse de agir, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, VI c/c § 3º do CPC.

A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pela Juíza Togada, em caso de eventual interposição de Recurso.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. **** ' Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pela Juíza Leiga.

Por consequência, resolvo o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquivem-se observadas as formalidades legais.
16/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 09:48

Emissão da Relação
14/05/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:43

Registro de Sentença
13/05/2025 17:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito
07/05/2025 14:55

Expedição de NULL.
08/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 19:21

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 19:02

Prazo em Curso
21/03/2025 19:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2025 07:01:31, Juizado Especial Adjunto Civel.
29/01/2025 09:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/01/2025 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/01/2025 08:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/03/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
29/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 17:54

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 15:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/12/2024 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 13:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2024 10:52

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Osiel Ferreira de Souza (OAB 18006/MS), Gabrielly Franco de Souza (OAB 31288/MT) Processo 0802369-51.2024.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edilson Brito de Carvalho Filho - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
28/11/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
27/11/2024 16:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 16:17

Emissão da Relação
27/11/2024 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 16:01

Expedição de Carta.
26/11/2024 18:02

Autos preparados para expedição
26/11/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2025 08:30:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
01/10/2024 15:47

Autos preparados para expedição
27/09/2024 16:04

Informação do Sistema
27/09/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/09/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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